Roda de conversa no IFMA debate violência contra a mulher

Uma pesquisa feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança, com dados referentes a 2016, revela que 503 mulheres brasileiras são vítimas de agressão física a cada hora; entre as mulheres que sofreram violência, 52% se calaram e apenas 11% procuraram a delegacia da mulher; em 61% dos casos, o agressor é um conhecido; em 19% das vezes, eram companheiros atuais das vítimas. Visando debater a violência que persiste contra as mulheres no país, o Instituto Federal do Maranhão promoveu na Semana da Mulher a roda de conversa “Discutindo direitos humanos: um olhar multiprofissional sobre violência contra a mulher”, mediada pelo chefe do Departamento de Direitos Humanos e presidente da Comissão de Ética do IFMA, João Botelho. A discussão foi realizada no Auditório Florise Pérola (Campus São Luís – Monte Castelo) e teve como debatedores a delegada titular da Delegacia Especial da Mulher, Kazumi Tanaka; a psicóloga Vanessa Espíndola; e o jornalista e advogado Josemar Emílio Pinheiro.

O diretor-geral do Campus Monte Castelo, Cláudio Leão, deu boas-vindas aos participantes e destacou a necessidade de se discutir o tema. “Infelizmente, a violência contra a mulher é uma realidade e precisamos abrir espaços para discutir como superar esse problema!”. Da mesma forma, o chefe do Departamento de Direitos Humanos, João Botelho, frisou a importância da temática. “Nosso objetivo é discutir a violência contra a mulher a partir de um olhar multidisciplinar. Temos que compreender o papel da instituição, que precisa estar articulado com as questões sociais”.

Estratégias de enfrentamento à violência – A delegada Kazumi Tanaka, que também é titular da Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim), explicou que a violência familiar e doméstica é apenas uma das facetas da violência contra a mulher e que é necessária a atuação do Estado no combate a essas formas de violência. “Não se trata apenas do sistema de segurança pública, mas de uma série de políticas públicas que precisam ser plenamente efetivadas, a fim de garantir os direitos da mulher”. Segundo ela, historicamente, o sistema patriarcal e machista tem buscado retirar das mulheres o status de cidadania. “Antes, a mulher era criada para ser prendada e encontrar um bom marido. Mesmo com a mudança dessa perspectiva, ainda há muitos preconceitos, que se refletem na baixa representatividade feminina nos espaços de poder político e nas desigualdades que ocorrem nos espaços privados, como o lar e o ambiente de trabalho”.

Em 2015, o Código Penal Brasileiro foi alterado, com a inclusão do crime de feminicídio, que define o homicídio de mulheres como crime hediondo quando envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. A lei define feminicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino” e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. De acordo com Kazumi Tanaka, a tipificação do feminicídio tornou possível perceber melhor os dados alarmantes de crimes cometidos em razão do gênero, pois antes não havia esse tipo de categorização.

A psicóloga Vanessa Espíndola, do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Casa da Mulher), falou sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão. “Além da violência física, a mulher pode ser vítima de outras formas de violência, como a psicológica e a patrimonial. Muitas vezes a dependência financeira faz com que as mulheres não consigam romper com relacionamentos abusivos”, apontou.

Vinculado à Coordenadoria Municipal da Mulher, o Centro de Referência “Casa da Mulher” é um espaço de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher que funciona como porta de entrada especializada para acolhê-la, realizando diagnósticos preliminares da situação de violência. O centro oferece atendimento social, psicológico e orientação jurídica e, caso necessário, encaminhamento para serviços médicos; atividades de prevenção à violência, por meio de oficinas de sensibilização, palestra sobre a Lei Maria da Penha e outros temas relacionados à cidadania da mulher.

O advogado e jornalista Josemar Pinheiro mencionou que a Educação tem um papel crucial na transformação da sociedade e na efetivação dos direitos humanos. “Há uma ideia distorcida sobre o conceito dos direitos humanos, como se significasse ‘defender bandido’, quando, na verdade, eles dizem respeito à defesa dos direitos mais básicos do ser humano, como o direito à saúde, à educação, à alimentação e a ter uma vida digna”, concluiu.

Fonte: Instituto Federal do Maranhão (IFMA)

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