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“Precisamos reverter o contingenciamento”, diz presidente do Conif em audiência pública na Câmara dos Deputados

WhatsApp Image 2019 06 11 at 17.22.55 1O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva, participou nesta terça-feira, 11/6, da audiência pública “Contingenciamento dos recursos das Universidades Brasileiras e dos Institutos Federais de Ensino e suas consequências” promovida por comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC).

Na audiência, realizada com o intuito de discutir quais foram e/ou serão os impactos do bloqueio de 30% no orçamento das universidades e institutos federais, Jerônimo apresentou dados da Rede Federal e falou da sua importância na história da educação profissional e tecnológica no País. Ele lembrou que, desde o surgimento das Escolas de Aprendizes Artífices até hoje, as instituições mantiveram em sua essência o escopo de oportunizar educação pública, gratuita e de qualidade para os menos favorecidos.

O presidente do Conif aproveitou a oportunidade para detalhar a trajetória de queda dos recursos destinados à Rede Federal. De 2014 a 2019, houve redução de 59% nos investimentos e de 90% nos valores liberados na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Mesmo com a diminuição orçamentária, nossas instituições aumentaram a oferta de cursos para atender a demanda da sociedade, mas precisamos reverter o contingenciamento”, disse.

O secretário substituto de Educação Superior (Sesu), Wagner Vilas Boas de Souza, e o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino, Weber Gomes de Sousa, ambos do MEC, informaram que os contingenciamentos sempre foram previstos, mas que a pasta já liberou R$ 1 bilhão para a Educação. Além disso, os técnicos disseram que receberam uma sinalização positiva para o segundo semestre em relação ao assunto.

Para a deputada Tabata Amaral (SP), coordenadora da Comissão, a audiência pública se faz relevante para que todos entendam as decisões da atual gestão do MEC, bem como para buscar respostas a questionamentos que giram em torno do atual cenário de limitação de recursos e dificuldade econômicas. “Precisamos debater aqui: quais critérios foram utilizados para cada um dos cortes aplicados, qual é o plano para que as instituições fechem as contas até o final de 2019 positivamente e qual o termo adequado para a situação: corte, bloqueio ou contingenciamento?”, declarou a parlamentar.

Também fizeram exposições na audiência a representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Beatriz Maria Eckert-Hoff; a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte; o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Carlos Magno Sampaio; e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias.

Comissão Externa Ministério da Educação – A reunião desta semana é a quarta da comissão externa que foi criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), a pedido de deputados de diversos partidos.

Bárbara Bomfim

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