Criado em 24 de março de 2009, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica realizou a 100ª Reunião Ordinária em outubro deste ano. O encontro aconteceu em Guarapari (ES), concomitantemente com a etapa nacional dos Jogos dos Institutos Federais 2019 (JIF).
Dos atuais conselheiros, o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Jadir Jose Pela, é o único que participou da criação do Conif. Ele foi, ao mesmo tempo, anfitrião da reunião e do JIF.
Jadir também foi eleito no dia 4/12, o novo presidente do colegiado durante a 102ª Reunião Ordinária, em Brasília.
Farão parte da Gestão de 2020: o reitor do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Paulo Henrique Gomes de Lima, como vice-presidente Administrativo; a reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC), Sônia Regina de Souza Fernandes, como vice-presidente de Assuntos Acadêmicos; a reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), Rosana Cavalcante dos Santos, como vice-presidente de Relações Parlamentares, e o reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Willian Silva de Paula, como vice-presidente de Relações Institucionais.
Na última reunião de 2019, o Pleno firmou parcerias com o Instituto Campus Party e o Santander Universidades, e homenageou o ex-diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), Carlos Henrique Figueredo Alves, e os ex-reitores dos Institutos Federais de Alagoas (Ifal), Sérgio Teixeira Costa; de Brasília (IFB), Wilson Conciani; e de Sergipe (IFS), Ailton Ribeiro de Oliveira.
Durante o 2º Congresso Nacional Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, o Conif foi homenageado com um troféu pela cooperação com o Confies.
Congresso Nacional – A Rede Federal foi um dos destaques da Sessão Especial, convocada pelo senador Paulo Paim (RS) e realizada no Plenário do Senado Federal, em Brasília, para celebrar os 110 anos do Ensino Técnico e Profissionalizante no Brasil. Em seu discurso, o presidente Jerônimo Rodrigues da Silva, foi categórico: “A rede está a serviço do Brasil e dos brasileiros. É uma política de Estado estruturante, sólida, que traz retornos reais à sociedade e inspiram o mundo.”
Jerônimo também falou na primeira audiência pública do ciclo de debates sobre o programa Future-se promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Em outra oportunidade, no Plenário da Câmara dos Deputados, o dirigente integrou a Comissão Geral em defesa das universidades públicas, dos institutos federais e do CNPq.
Na mesma Casa legislativa, o vice-presidente de Assuntos Acadêmicos, Flávio Luís Barbosa Nunes, representou o presidente na audiência pública “Os cortes orçamentários na Educação e as metas do PNE”. A reunião foi promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em atendimento ao requerimento do deputado Professor Israel Batista (DF).
O presidente também fez parte da Marcha pela Ciência no Congresso Nacional – atividade liderada pela Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).
Articulação política – “Reflexões sobre as emendas parlamentares 2020” é título do levantamento feito pela Assessoria de Relações Governamentais do Conif. O documento, que defende a necessidade de estreitar relações com senadores, membros da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, representantes de bancadas e líderes de partidos, foi apresentado neste último trimestre e baseará o trabalho de articulação do ano que vem.
Posicionamentos – Nos últimos três meses do ano, o colegiado manifestou uma série de posicionamentos, um deles foi em apoio ao Colégio Pedro II que no dia 11/10, foi surpreendido por uma “vistoria” de deputados no Campus de São Cristóvão, com a justificativa de que estariam em busca de subsídios para a destinação de emendas e de elementos com conotações políticas.
O Pleno também divulgou nota sobre a minuta de projeto do Programa Future-se, manifestou concordância com o posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) de não utilizar o índice integrado de governança e gestão (iGG) para classificar nem comparar instituições, e, junto a outras dez entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas, alertou para consequências comprometedoras da fusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o Ministério da Economia, e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Educação em pauta – De 6 a 8 de novembro, aconteceu o V Seminário de Alinhamento Conceitual do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (ProfEPT), no Campus Cariacica do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).
Também em novembro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) autorizou a oferta do primeiro curso de doutorado profissional nos Institutos Federais do Espírito Santo (Ifes) e do Amazonas (Ifam). Com a anuência, a rede já contabiliza cinco institutos que disponibilizam a modalidade no âmbito da pós-graduação stricto sensu. As outras instituições são os Institutos Federais do Rio de Janeiro (IFRJ), Fluminense (IFF) e do Rio Grande do Norte (IFRN).
De 3 a 5 de dezembro foi realizado o II Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no Campus Londrina, do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Promovido em parceria com a Universidade Estadual de Londrina (UEL), o evento contabilizou 389 participantes dentre professores, técnicos, estudantes e público externo. A construção de uma política da EJA para a rede foi um dos maiores legados do encontro.
No Ministério da Justiça (MJ), o Conif participou do 1º Seminário de Alinhamento da Fase 2 do Projeto “Em Frente, Brasil”. A proposta foi lançada pelo Governo Federal em agosto deste ano com a finalidade de combater os crimes violentos no País.
Na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o colegiado fez parte dos debates do seminário “O Futuro da Pós-Graduação no Brasil: os impactos e desafios quanto ao financiamento e a permanência estudantil no Rio Grande do Sul”. O evento foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. E no Conselho Nacional de Educação (CNE), o Conselho debateu as formas de oferta do Ensino Médio.
Internacional – Rio Entrepreneurship Programme foi um dos eventos de destaque promovido pelo Conselho com apoio do Instituto Federal Fluminense (IFF), do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e da Unesco-Unevoc (Centro Internacional para a Educação Profissional e Tecnológica, um dos ramos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). A oficina sobre estruturação de hackathons, reuniu servidores da rede, e representantes do Chile, Colômbia, México e Paraguai, nos dias 17 e 18 de outubro, na Fundação Casa de Ruy Barbosa, no Bairro Botafogo, no Rio de Janeiro.
Durante a 101ª Reunião Ordinária, em Brasília, o Pleno recebeu Marie-Josée Fortin – diretora para América Latina e África Francófona e Lusófona dos Colleges and Institutes Canada (CICan, na sigla em inglês).
Ela apresentou o projeto de pesquisa de avaliação do Programa Mulheres Mil que a instituição canadense pretende executar em parceria com a rede, o Conif e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). A pesquisa visa levantar dados e informações com o objetivo de mensurar os impactos do programa executado no âmbito da rede para que o CICan possa expandi-lo para outros países de língua portuguesa.
Em parceria com a Embaixada da França, o colegiado publicou mais um edital do Programa de Leitores Franceses. Os Institutos Federais do Amapá (Ifap), do Ceará (IFCE), do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e de Minas Gerais (IFMG) foram selecionados.
E Moçambique, país localizado no Sul da África, terá suporte da Rede Federal para desenvolvimento do setor do algodão. Um novo projeto de cooperação técnica deverá ter início no ano que vem. Do Brasil, além da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a iniciativa abrange o Conif, o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), os institutos federais do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), de Goiás (IFG) e de Brasília (IFB), além da Universidade Federal de Lavras (UFLA). O Instituto do Algodão de Moçambique (IAM) está à frente do projeto naquele país, apoiado por outras instituições.
Em novembro deste ano, dez formadores moçambicanos concluíram o aperfeiçoamento de suas habilidades na área de design de interiores. A qualificação foi viabilizada por meio da parceria entre o Conif, o Campus Jacareí do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e os órgãos moçambicanos: o Ministério da Ciência e Tecnologia Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP), e a Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP). A primeira fase do intercâmbio ocorreu de 16 de setembro a 29 de novembro. A segunda etapa da formação está prevista para ser realizada em 2020 em Moçambique e será voltada para a parte prática.
Em Helsinque, capital da Finlândia, o coordenador da Câmara de Relações Internacionais do Conselho, Jefferson Manhães, participou da Semana Europeia de Habilidades Técnicas e Profissionais (European Vocational Skills Week, em inglês), realizada de 14 a 18 de outubro. No painel "Rede e Parceria como um Recurso Estratégico", Manhães apresentou a rede e detalhou o ecossistema de inovação do qual o Instituto Federal Fluminense (IFF) participa junto com outras instituições de ensino na cidade de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
O 6º Fórum Ciência e Sociedade Brasil-França reuniu cerca de 200 participantes no Campus Urutaí, do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), de 21 a 25 de outubro. “Participação do jovem na Construção de um Território Saudável e Sustentável” foi o tema da edição do evento deste ano. O Fórum envolveu a participação de 11 liceus agrícolas franceses e oitos institutos federais (IF Goiano, IFNMG, IF Sudeste MG, IFMG, IFRS, IFMA, IF Sertão-PE e Ifam).
JIF 2019 – A 10ª edição dos Jogos dos Institutos Federais (JIF 2019), sediada pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), de 8 a 12 de outubro, comemorou os 10 anos de criação dos Institutos Federais e o aniversário de 110 anos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A competição reuniu milhares de atletas de 30 instituições da rede que disputaram 11 modalidades esportivas. Em 2020, a 11ª edição dos Jogos terá como anfitrião o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e será na cidade de São José do Rio Preto, São Paulo.
Reditec 2020 – “Povos e identidades na educação profissional” será o tema da 44ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica – Reditec 2020. O Instituto Federal do Pará (IFPA) sediará o encontro, de 21 a 24 de setembro, em Belém, Pará.
11 anos dos IFs – No dia 29 de dezembro de 2019, os Institutos Federais completam 11 anos. Em homenagem às instituições, a Diretoria Executiva do Conif – Gestão 2019 expressou os parabéns em artigo. Leio o texto na íntegra.
Bárbara Bomfim
Assessoria de Comunicação
Conif
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O segundo semestre do ano começou com a expectativa em torno da realização da 43ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec) e da celebração dos 110 anos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Precedida pela 99ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), a Reditec 2019 foi realizada de 9 a 13 de setembro, no Campus Florianópolis-Continente, em Florianópolis, tendo como anfitriões os Institutos Federais de Santa Catarina (IFSC) e Catarinense (IFC).
Na cerimônia de abertura, o presidente do Conif, Jerônimo Rodrigues da Silva, afirmou que “o encontro não pode deixar de existir, pois se consagra como um momento para discussão dos desafios e soluções”. Posicionamento presente na Carta da 43ª Reunião, divulgada em 12 de setembro de 2019, na qual os dirigentes defenderam a consolidação da Rede Federal, bem como a necessidade de mais investimentos para a continuidade do trabalho que é baseado na gratuidade, excelência e inclusão.
“A autonomia institucional faz-se indispensável para atuar em favor da sociedade, da redução das desigualdades, da popularização da ciência, da inclusão social e de uma política de Estado provedora de educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. Tal qual a predominância da autonomia como uma prerrogativa legal, defendemos investimentos em infraestrutura, adequação dos quadros de pessoal e orçamento compatíveis com o número de campi e de estudantes das instituições.”
E para celebrar os 110 anos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, completados em 23 de setembro de 2019, o Conif, em parceria com comunicadores das instituições, idealizou uma campanha para relembrar a história iniciada com a criação das 19 escolas de aprendizes artífices, abordar as transformações pelas quais passaram essas unidades até os dias atuais e falar sobre o presente e o futuro. A data comemorativa ganhou selo e site oficiais.
A Reditec 2019 e a celebração dos 110 anos ocorreram em meio a um debate intenso e posicionamento do Pleno sobre o Programa Future-se do Ministério da Educação (MEC). A temática também foi pauta em outros contextos e teve como porta-voz não só o presidente, mas também outros dirigentes como o coordenador da Câmara de Relações Internacionais, Jefferson Manhães, que representou o colegiado na conferência internacional “Financiamento vinculado à renda: alternativas para o ensino superior e outras áreas de política pública”, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Universidade Nacional da Austrália (UNA) e a embaixada do país no Brasil.
Já o reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Antônio da Luz Júnior, falou em nome do colegiado no debate “Rumos das universidades públicas: autonomia universitária e financiamento público das instituições de ensino superior”, realizado pelo Decanato de Extensão da Universidade de Brasília (UnB).
Agenda – O presidente integrou a reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a Formação Inicial e Continuada de professores da educação básica no âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ele também acompanhou a aula inaugural das turmas do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), no Campus Cariacica do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).
Na ocasião, declarou: “se um governo quiser pensar em uma estratégia nacional, tem que pensar na Rede Federal. E um dos exemplos disso é o ProfEPT que tem qualidade comprovada por números. O MEC tem um desafio pela frente para que nossas instituições possam aumentar a oferta e atender a Meta 16 do Plano Nacional de Educação (PNE). E para nós isso é muito gratificante porque é fruto do trabalho de todos da rede que mostram sua capacidade de realização.”
No mês de agosto, o coordenador da Câmara de Pesquisa e Inovação, Jadir Jose Pela, tomou posse no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) para um mandato de quatro anos. Ele assumiu a vaga destinada ao Conif que anteriormente era ocupada pelo ex-reitor do Ifes, Denio Rebello Arantes.
E de 13 a 15 de agosto, ocorreu a 98ª Reunião Ordinária, sediada pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). No mesmo período, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro homenageou o colegiado, os dirigentes e toda a Rede Federal com a mais importante honraria da cidade: a medalha Pedro Ernesto.
A homenagem, que além do conjunto de medalhas incluiu a entrega de moções de louvor e reconhecimento aos reitores dos institutos federais, foi idealizada pelo vereador Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara (RJ), que presidiu o evento e elogiou o trabalho de todos. “O que a Rede Federal faz neste País é digno de nota. A educação da qual falamos aqui é aquela que se faz através da inclusão, da capilaridade, da inserção de jovens que residem nos mais distantes rincões do Brasil”, declarou Reimont.
Avanços – No terceiro trimestre de 2019, o Fórum de Dirigentes de Ensino (FDE) apresentou o documento “Diretrizes Indutoras para a oferta de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”. Estruturado a partir de cinco ações institucionais, o material começou a ser delineado em 2017, no contexto dos avanços da proposição da Reforma do Ensino Médio e da necessidade de fortalecimento do Ensino Médio Integrado.
Parcerias nacionais e internacionais – Em setembro, o Conselho e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram acordo de cooperação com vistas a democratizar e ampliar o acesso de professores, estudantes e produtores rurais a pesquisas, publicações e tecnologias. Além da conexão às plataformas de conhecimento da Embrapa, o público-alvo poderá conhecer e estudar quase 200 espécies vegetais melhoradas geneticamente. A parceria prevê ainda a instalação de dez Unidades de Referência Tecnológica nas instituições associadas ao Conif. Os espaços serão espalhados pelo País.
O presidente, Jerônimo Rodrigues da Silva, participou ainda do Encontro dos Leitores de Francês, na Universidade Estadual Paulista (Unesp), em São Paulo. Na oportunidade, apresentou a Rede Federal e destacou as potencialidades do Programa de Leitores Franceses no âmbito das instituições.
Representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional de Moçambique estiveram no Brasil para conhecer a Rede Federal. A delegação teve acesso às boas práticas das unidades brasileiras nas áreas de mecanização agrícola; design de interiores e movelaria; turismo e hospitalidade. Além da sede do Conif, em Brasília, o grupo visitou campi do Instituto Federal de Brasília (IFB), do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e de São Paulo (IFSP).
Articulação – O Conselho prestigiou o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação em solenidade no Salão Nobre do Senado Federal. Liderado pelo senador Izalci Lucas (DF), como presidente, e pelo deputado federal Vítor Lippi (SP), vice-presidente, o grupo discute pautas de interesse, principalmente aquelas pertinentes à pesquisa e inovação.
Obap – A 9ª edição da Olimpíada Brasileira de Agropecuária (Obap) aconteceu no fim do mês de setembro. Pela primeira vez, foi realizada fora da região Sudeste e recebeu 21 equipes estrangeiras, vindas de seis países pertencentes à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da América do Sul. A cidade de Foz do Iguaçu foi escolhida como sede da disputa realizada pelo IFSULDEMINAS em parceria com o Instituto Federal do Paraná (IFPR).
Prêmio de Jornalismo – O Conselho lançou a segunda edição do Prêmio Conif de Jornalismo cujas inscrições vão até dia 31 de dezembro de 2019. A novidade deste ano é que a quantidade de categorias foi ampliada. A premiação agora contemplará profissionais de quatro tipos de mídia – impresso, televisão, rádio e internet, além daqueles que atuam nas instituições da Rede Federal, de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O vencedor de cada categoria receberá o valor de R$ 9.000, totalizando R$ 45 mil em premiações.
Bárbara Bomfim
Assessoria de Comunicação
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O reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Odacir Zanatta, foi empossado nessa quinta-feira, 12/12, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. A solenidade foi na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.
Zanatta foi eleito para o mandato de quatro anos por meio de Processo de Consulta realizado em agosto de 2019 e teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) no último dia 5/12.
Em seu discurso, ele afirmou que, como reitor eleito democraticamente, terá legitimidade para poder agir. “Se nós já crescemos muito nesses últimos três anos e meio à frente do instituto, agora, com certeza, iremos crescer muito mais”, declarou.
Currículo – Odacir Zanatta possui graduação, mestrado e doutorado em Agronomia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Foi diretor-geral e diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Umuarama, bem como coordenador dos cursos técnicos em Agronegócio e Agroecologia.
Com informações do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e foto do Ministério da Educação (MEC)
Bárbara Bomfim
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Empreendedorismo, desenvolvimento sustentável e parcerias com o setor industrial. Essas são algumas das oito categorias da 4ª Edição do Prêmio de Excelência da Federação Mundial de Colleges e Politécnicos (WFCP, na sigla em inglês), da qual o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) é membro desde 2012.
As instituições da Rede Federal que tenham boas práticas nas temáticas relacionadas com as categorias elencadas podem concorrer ao prêmio. Os vencedores terão seus projetos divulgados no 3º Guia de Melhores Práticas Mundiais da WFCP em Educação Profissional e Técnica. Os guias anteriores são de 2016 e 2018. Acesse aqui.
O prazo para registro das inscrições vai até 28 de fevereiro de 2020. A cerimônia de premiação ocorrerá durante o 10º Congresso Mundial da WFCP, que será realizado de 14 a 16 de outubro de 2020, em San Sebastián, uma das cidades espanholas que integram a região autônoma denominada de País Basco.
Conif e WFCP – O Conselho, como membro da WFCP, ocupa posição de destaque no cenário internacional da formação profissional e tecnológica. Ao lado de 42 instituições de diversos países, o colegiado desenvolve ações que evidenciam o Brasil, atuando também como interlocutor para a captação de novos membros no eixo latino-americano.
Congresso Mundial – O evento ocorre a cada dois anos e é realizado em um dos países-membros da WFCP. Em 2016, o Congresso foi realizado no Brasil, em Vitória (ES), organizado pelo Conif e pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Em 2018, o Congresso Mundial foi em Melborne, na Austrália.
Bárbara Bomfim
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No dia 30 de abril de 2019, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o contingenciamento de 30% do orçamento das universidades e institutos federais. A data marcou o início de uma mobilização que se prolongou por todo o ano. As articulações incluíram diálogos com o governo e congressistas e a definição de um plano de ação para garantir o funcionamento das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O primeiro passo foi dado durante a 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), realizada de 7 a 9 de maio, em Brasília. No período, após receber para esclarecimentos o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Ariosto Antunes Culau, o Pleno divulgou “Nota Oficial sobre o bloqueio do orçamento”.
No texto, o Conselho expressou que “imprime esforços para reverter o bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente R$ 900 milhões – que representam de 37% a 42% dos recursos de custeio previstos para o funcionamento das unidades. Nessa perspectiva, todas as providências possíveis e necessárias têm sido adotadas pelo colegiado desde o anúncio da medida pelo Ministério da Educação (MEC), em 30 de abril.”
A movimentação ecoou no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, o presidente do Conif, Jerônimo Rodrigues da Silva, abordou o assunto na audiência pública “Contingenciamento dos recursos das universidades brasileiras e dos institutos federais de ensino e suas consequências”.
Na reunião, promovida por comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do MEC, Jerônimo expôs a trajetória de queda dos recursos destinados à Rede Federal, que de 2014 a 2019 registrou uma redução de 59% nos investimentos e de 90% nos valores liberados na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O discurso foi reiterado em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa sobre o contingenciamento dos recursos da educação e os impactos na manutenção e funcionamento das instituições de ensino no País, e durante a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia na Câmara dos Deputados. A pauta também fez parte de reunião com o presidente Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Filho (PB).
Agenda no MEC – A reversão do bloqueio do orçamento das instituições federais de ensino foi destaque na primeira reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em Brasília, no dia 10 de maio. A Diretoria apresentou dados da rede e enfatizou a importância das unidades que atuam em todo o País e são responsáveis pela formação de profissionais para o mundo do trabalho.
Fortalecimento da agenda política – Ainda no primeiro semestre, o presidente do Conif se reuniu com o subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Fernando Botelho de Carvalho, para falar sobre demandas e desafios da Rede Federal.
O Conselho foi representado no lançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante e da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento –esta é articulada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Junto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), o colegiado assinou a “Carta de Brasília”.
Com a participação de assessores Parlamentares e de Relações Institucionais da Rede Federal, o Conif promoveu uma reunião para falar sobre o relacionamento com o Congresso Nacional e o Poder Executivo. O encontro, o primeiro desde a criação da vice-presidência de Relações Parlamentares do Conselho, assumida em 2019 pela reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), Rosana Cavalcante dos Santos, ocorreu em Brasília.
“Precisamos ampliar o diálogo com os Poderes e isso precisa ser feito em conjunto. Na esfera federal, não adianta fazer um trabalho de aproximação com os parlamentares ou com o Governo se isso não for feito nos Estados. Precisamos mobilizar vereadores, prefeitos, deputados estaduais e reunir todo apoio possível para manter a rede como referência”, ressaltou Rosana.
Parcerias nacionais e internacionais – No segundo trimestre de 2019, o Conif se aproximou de parceiros estratégicos em prol do desenvolvimento da Rede Federal em diversos aspectos. Com o Ministério da Justiça (MJ), foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) destinado ao treinamento de agentes de segurança pública para atuarem em atividades preventivas.
A Diretoria Executiva e conselheiros participaram da Conferência Anual da Associação Brasileira de Educação Internacional (FAUBAI), realizada de 13 a 17 de abril, na cidade de Belém, no Pará. Eles aproveitaram o evento para realizar reuniões focadas em articulações para o avanço da internacionalização da rede.
O coordenador da Câmara de Relações Internacionais do Conif, Jefferson Manhães, reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), representou o colegiado na Conferência Anual do Colleges and Institutes Canada (CICan) realizada na cidade de Niagara Falls (Cataratas do Niágara), centro-leste do Canadá. “Inclusão – uma receita para o sucesso” foi o tema do evento.
E o secretário executivo do Conselho, Alexandre Bahia, participou do encerramento das atividades do Projeto Práticas e Habilidades Interpessoais para uma Rede Voltada à Inovação na América Latina (LAPASSION, na sigla em inglês), realizado no Campus São Luís – Monte Castelo do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
Ifal sedia reunião – Pela quarta vez, o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) foi o anfitrião de um encontro. Na abertura da 94ª Reunião Ordinária, o ex-reitor do instituto, Sérgio Teixeira, sublinhou a importância da agenda. “É uma honra receber e acolher todos os gestores. Além de sediar a reunião neste período tão crucial para o Brasil, temos a oportunidade de mostrar nossa instituição. Cada instituto tem um potencial e nós também temos. É essencial debatermos o cenário atual do País e a situação da Rede Federal”, disse.
Eventos gerais – O presidente do Conif também participou da Reunião dos Dirigentes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Sul, a Reditec Sul, na cidade gaúcha Frederico Westphalen, no campus homônimo do Instituto Federal Farroupilha (IFFar). Durante a mesa-redonda “Conjuntura educacional atual: Desafios para o desenvolvimento e consolidação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica”, ele reafirmou que a Rede Federal é um projeto de Estado.
No seminário “Presente e Futuro das Universidades e Institutos Federais”, onde foi palestrante do painel “Perspectivas das Universidades e Institutos Federais”, Jerônimo defendeu a consolidação da rede. O evento foi promovido pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) e pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (ADUFRGS Sindical), em Porto Alegre.
O dirigente também compareceu à primeira reunião do grupo de trabalho (GT) instituído pela Câmara dos Deputados, em 29 de março deste ano, para acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro.
Na reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE) que debateu a Resolução CNE/CP nº 02/2015 sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial em nível superior e para formação continuada, o Conif foi representado pela coordenadora da Câmara de Ensino, Maria Leopoldina Veras Camelo, reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), e pela pró-reitora de Ensino do Instituto Federal de Goiás (IFG), Oneida Cristina Gomes Barcelos.
O vice-presidente de Assuntos Acadêmicos, Flávio Luís Barbosa Nunes, e a reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC), Sônia Fernandes, participaram do seminário que teve como foco o Plano de Ação 2018-2028 da III Conferência Regional de Educação Superior para a América Latina e Caribe (CRES 2018), na sede da Andifes, em Brasília.
A reitora Sônia também foi a porta-voz do colegiado na reunião do Espaço Latino-Americano e Caribenho de Educação Superior (Enlaces, na sigla em espanhol), que ocorreu na Universidade de Brasília (UnB). E o reitor do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Uberlando Tiburtino Leite, representou o Conif na mesa-redonda “Perspectivas, desafios e políticas para a Educação a Distância Pública Brasileira” do Seminário Nacional da Associação Universidades em Rede (UniRede) realizado em Brasília.
Conquistas – Juliana Estradioto, egressa do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), foi uma das vencedoras na categoria Ciências Materiais da International Science and Engineering Fair (Isef) – uma das maiores feiras de ciências do mundo. A jovem cientista apresentou a pesquisa sobre o reaproveitamento da casca de noz macadâmia.
No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, os estudantes também comprovaram a excelência da Rede Federal. Os resultados, oficializados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do MEC, embasaram o ranking divulgado pelo jornal Folha de São Paulo.
E o terceiro processo seletivo do Exame Nacional de Acesso do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) contabilizou 48.525 inscrições e 34.662 candidatos confirmados de todo o País.
Bárbara Bomfim
Assessoria de Comunicação
Conif
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