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Conif analisa agenda legislativa do segundo semestre

A agenda legislativa do segundo semestre de 2019 fez parte da pauta da 98ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), no Rio de Janeiro.

O reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Rafael Almada, abordou as pautas discutidas durante a reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) da qual participou, em Brasília.

“A criação de um calendário a respeito do orçamento e a Marcha da Ciência e Tecnologia foram debatidos no encontro. A previsão é de que, durante a Marcha, todas as instituições integrantes irão ao Congresso com o objetivo de apresentarem uma proposta específica em relação ao orçamento”, afirmou.

A assessora parlamentar do Conselho, Fernanda Torres, expôs as principais pautas que estão sendo tratadas no parlamento brasileiro e quais pontos serão trabalhados ao longo deste semestre.

Fernanda falou sobre o Projeto de Lei (PL) 3125/2019, de autoria do deputado federal Diego Garcia (PR), que trata do Programa Nacional de Cães-Guia. A proposta, que tramitará em caráter conclusivo, afeta diretamente os institutos federais nos quesitos infraestrutura e acessibilidade.

Já o PL 177/2019, que é de autoria do deputado federal Igor Tino (MG), tem como ementa o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas. A assessora esclareceu que esse apoio seria capitaneado pelos institutos federais.

A partir deste mês, serão trabalhadas as seguintes questões: Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), Plano Plurianual (PPA) e Programa Future-se do Ministério da Educação (MEC).

Demais pautas – A questão orçamentária também figurou na pauta de discussões dos dirigentes. A preocupação com os repasse de verbas e com os Restos a Pagar (RAP) foram os principais tópicos do debate.

Com fotos e informações da Assessoria de Comunicação do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)

Bárbara Bomfim

Assessoria de Comunicação

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