24 March 2026
Os Ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres lançaram, na manhã desta quarta-feira (25/3), um documento que reúne ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres nos espaços educacionais – o Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres e Acolhimento. O ato ocorreu durante a cerimônia “Educação pelo Fim da Violência”, na Universidade de Brasília (UnB).
A iniciativa contou com o apoio do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Na ocasião, o documento foi assinado por Veruska Machado, vice-presidente de Relações Institucionais do Conif; Camilo Santana, ministro da Educação; Márcia Lopes, ministra das Mulheres; Cicília Raquel, presidente da Abruem; Maria do Socorro Batista, vice-presidente do Consed; e José Geraldo Ticianeli, presidente da Andifes.
“Por meio deste pacto, os poderes reconhecem a necessidade de ações preventivas e reparatórias. Então, nós, como instituições de ensino, somos locus ideal para promover ações preventivas, mas muitas vezes a gente tem que fazer a preparação, que o que a gente recebe é a vítima de violência social. O pacto precisa envolver claramente uma dimensão educativa que requer ações que conduzam mudanças culturais na nossa sociedade”, frisa a vice-presidente Veruska Machado durante a cerimônia.
A vice-presidente de Relações Institucionais do Conif, Veruska Machado, durante a cerimônia "Educação pelo Fim da Violência".
“O combate ao machismo e a misoginia é urgente nessa sociedade. E é nesse contexto amplo que a gente tem a educação pelo fim da violência, que envolve um conjunto de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente educacional”, completa.
Ao final do pronunciamento, Veruska entregou à assessora especial do Ministério das Mulheres, Lygia Pupatto, um documento que reúne ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres já desenvolvidas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT).
O evento também foi dedicado às assinaturas da portaria de regulamentação da Lei 14.164/2021 (Maria da Penha Vai à Escola) e do acordo de cooperação técnica para a ampliação de vagas do Programa Mulheres Mil. Também houve o lançamento de um documentário do programa.
“Não estamos apenas lançando políticas públicas, estamos afirmando um projeto de país. Um Brasil onde meninas possam estudar sem medo, um Brasil onde mulheres possam ocupar todos os espaços, um Brasil onde o conhecimento seja instrumento de libertação e não de exclusão. Sabemos que o desafio é grande, mas sabemos também que quando o Estado atua em parceria com as instituições, com a sociedade e com as próprias mulheres, nós conseguimos transformar realidades”, ressaltou o ministro Camilo Santana.
Na mesma linha, a ministra Márcia Lopes destacou que a iniciativa representa um compromisso com a transformação social e construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
“Esta é uma grande política, uma iniciativa marcante, porque vai do ensino fundamental ao ensino superior. O ato de hoje é histórico. Nossas estudantes, nossas meninas e mulheres, verão no futuro o que representou esse dia e essa decisão”, enaltece a ministra.
Estiveram presentes dirigentes da Rede Federal de EPCT; a reitora da UnB, Rozana Naves; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; o secretário-executivo adjunto do MEC, Rodolfo Cabral; o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), Zara Figueiredo; a deputada federal Erika Kokay; integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires; e representantes de movimentos estudantis e da área da Educação; entre outras autoridades.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marina Oliveira/Conif
Fotos: Marcus Fogaça/Conif
