Nesta terça-feira, 22/10, o vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Flávio Luís Barbosa Nunes, representou o presidente Jerônimo Rodrigues da Silva na audiência pública “Os cortes orçamentários na Educação e as metas do PNE”. A reunião foi promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em atendimento ao requerimento do deputado Professor Israel Batista (DF).
Em sua apresentação, o vice-presidente explicou o trabalho realizado pelo Conif, o modelo de ensino disponibilizado pela Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica e expôs números para demonstrar a relevância de dezenas de instituições comprometidas com o ensino público, gratuito e de qualidade.
“O Conif e a Rede Federal se colocam à disposição para continuar o debate do tema posto e, nesse sentido, achar caminhos para que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sejam alcançadas e, da mesma forma, contribuir para o desenvolvimento da Educação no Brasil”, declarou o reitor do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).
Dentre as metas do PNE elencadas pelo dirigente que poderiam contar com a participação efetiva da Rede Federal foram destacadas: a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio na forma integrada à educação profissional; o aumento das matrículas da educação profissional técnica de nível médio; a elevação da taxa de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos; a promoção da formação específica de nível superior e pós-graduação dos professores da educação básica.
Segundo Nunes, para que a Rede Federal possa, de fato, auxiliar o cumprimento das metas do PNE, é preciso que a estrutura atual obtenha sua consolidação, sendo imprescindível ainda o aporte de investimentos, a liberação das vagas previstas na Portaria nº 246 do Ministério da Educação (MEC) e o incentivo e oferta de licenciaturas.
“Temos que pensar na Educação como um bem público. E se é um bem público, é de responsabilidade do poder público sua manutenção. É isso que temos que pensar enquanto nação. A defesa da Rede Federal deve ser perene e tem que ser uma luta da sociedade como um todo”, acrescentou.
Também participaram da reunião a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná (Undime/PR), Márcia Baldini; o secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gabriel Cruz; e a vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Élida Elena.
PNE – Aprovado em 2014, o Plano Nacional de Educação é avaliado a cada dois anos. O documento, que definiu metas e estratégias da área educacional, é válido até 2024.
Acesse o documento “Plano Nacional de Educação: olhares sobre o andamento das metas” de autoria da Subcomissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados. Clique aqui.
Bárbara Bomfim
Assessoria de Comunicação
Conif
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