Audiência pública discute redução do orçamento das instituições de ensino

A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira, 13/7, estudantes, especialistas, docentes e técnico-administrativos para debater os “Impactos da Redução do Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior”. A audiência pública contou com a participação do coordenador da Câmara de Administração do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Uberlando Tiburtino Leite, e de deputados federais de diversos partidos.

De autoria do deputado Federal Glauber Braga (PSOL-RJ), o encontro discutiu sobre a Emenda Constitucional nº 95/2016 (que limita os gastos públicos por 20 anos), os cortes em investimento e custeio, a insuficiência de servidores efetivos, a redução do quadro de terceirizados e a importância da consolidação e expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das Universidades Federais e Estaduais.

O coordenador da Câmara de Administração do Conif, Uberlando Tiburtino Leite, reitor do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), destacou que o corte no orçamento afeta o funcionamento das instituições com prejuízos significativos a capacitação de servidores, a permanência e êxito dos estudantes, bem como os avanços em pesquisa e inovação. “De 2014 a 2017, a Rede Federal teve uma queda de 24,4% do orçamento por aluno. Cortar recursos para a educação impacta negativamente a qualidade do ensino e a formação profissional de jovens e adultos que estão se preparando para o mundo do trabalho”.

Ele também pontuou a necessidade de o governo liberar 100% do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, de forma a garantir a continuidade das atividades nas instituições de ensino do País.

Também participaram da audiência pública o diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica, Geraldo Andrade de Oliveira, representando o Ministério da Educação (MEC); a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ângela Maria Paiva Cruz; o coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Rogério Fagundes Marzola, e o secretário executivo do Conif, Alexandre Bahia.

Nívea Furtado

Assessoria de Comunicação

Conif

(61) 3966-7202 / 3966-7203

SCS, quadra 2, bloco D, Edifício Oscar Niemeyer, térreo, lojas 2 e 3. CEP: 70316-900. Brasília – DF
    (61) 3966-7201
   conif@conif.org.br