Tornozeleira sensorial, luva conversora de movimentos para textos escritos em português, inglês e várias outras línguas, uma pulseira assistiva de apoio a pessoas com deficiência visual e um jogo para portadores de dislexia. Esses são alguns dos projetos desenvolvidos por estudantes e professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que enxergam a inclusão como um valor a ser praticado dentro e fora das instituições. Neste 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, é preciso lembrar de um termo singular que pode ajudar muitos a transpor obstáculos e a reescrever suas histórias: a acessibilidade.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a expressão significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Em se tratando do ambiente escolar, a acessibilidade é elevada a outro patamar, pois, além de viabilizar interações e possibilidades diversas, pode transformar a vida de 1,2 milhão de estudantes que apresentam algum tipo de deficiência, segundo o Censo Escolar de 2018 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inpe).
Muitos desses alunos encontrarão desafios na rotina educacional, outros nem tanto, e os que estudarem no Instituto Federal de Rondônia (IFRO) conhecerão o projeto “IFRO para Todos”. A iniciativa nasceu durante a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2018-2022 como forma de cumprir o compromisso social do IFRO com relação à cultura inclusiva. Em plena execução, a proposta já viabilizou a instalação de plataformas elevatórias, pisos podotátil, placas de identificação em braile, rampas de acesso e corrimãos.
A pró-reitora de Administração do instituto, Jéssica Cristina Pereira Santos, explica que projeto é estruturado nas fases de identificação, formação, aplicação e avaliação, sendo a segunda etapa considerada uma das mais relevantes, pois, a partir dela, as propostas da Diretoria de Engenharia e Infraestrutura e/ou contratados pela instituição buscam atender integralmente aos critérios de acessibilidade. “Isso significa que, desde então, as novas obras já nascem com um elevado índice de acessibilidade nas estruturas, ou seja, além da eficiência e eficácia, a busca é pela efetividade, isto é, entregar infraestruturas físicas acessíveis à comunidade”, declarou.
Jéssica acrescenta que um dos produtos mais importantes da estratégia é o Manual Padronizado de Acessibilidade nos Ambientes do IFRO que está em construção. O documento padronizará as soluções de acessibilidade para todos os ambientes com base nas normas e legislações vigentes acerca do tema. “O material definirá, por exemplo, quais elementos são essenciais em uma sala de aula, auditório, corredores e também em ambientes mais complexos, como os laboratórios de animais de pequeno e médio porte (aviários, suinoculturas etc), para que assim esses ambientes sejam de fato acessíveis e permitam a inclusão de fato”, complementou.
“Estamos conseguindo difundir a acessibilidade não como uma obrigação normativa, mas como uma responsabilidade social. Os desafios são muitos, o investimento em infraestrutura acessível tem um custo orçamentário bem elevado, mas, apesar disso, a atual gestão entende que prover isso não tem preço. Nossa identidade é inclusiva e a acessibilidade estrutural e arquitetônica visa beneficiar não apenas as pessoas com deficiência, mas outros públicos como idosos, gestantes e acidentados”, finaliza.
As ações em prol da inclusão e acessibilidade se espalham de Norte a Sul, e de Leste a Oeste do País, perímetro onde encontram-se as mais de 600 unidades da rede distribuídas em 578 municípios. No Instituto Federal Farroupilha (IFFar), que hoje atende cerca de 70 estudantes com algum tipo de deficiência, foi criada a Coordenação de Ações Inclusivas.
Segundo a coordenadora de Ações Inclusivas do IFFar, Fernanda de Camargo Machado, essa iniciativa foi fundamental para que a inclusão fosse institucionalizada. “A partir da Coordenadoria congregamos os Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napnes*), o Núcleo de Estudos Afro Brasileiros e Indígenas (Neabis) e o de Gênero e Diversidade Sexual (Nugedis). Além disso, conseguimos reservar no orçamento geral de cada unidade o percentual de 1,5% para ações inclusivas”, esclarece.
Sensibilização e acompanhamento do processo de aprendizagem dos estudantes com deficiência, segundo Fernanda, são os principais obstáculos do tema. Porém, ela destaca que, no âmbito da educação profissional e tecnológica, existe a preocupação recorrente de como certificar esses alunos para o mercado de trabalho.
Mesmo diante de tantas questões que precisam ser discutidas para que o País avance na temática, a professora da educação especial complementa. “Quando a inclusão ganha visibilidade, sabemos que podemos fazer coisas muito interessantes. Quando vemos esses estudantes progredindo e acessando outras possibilidades de aprendizagem e profissionais, nos sentimos recompensados. Apesar das adversidades e fragilidades, só o fato de esses discentes contarem com reserva de vagas e estarem nas nossas unidades já é uma recompensa de uma luta de muitas décadas.”
FDE – A criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de fazer um levantamento e análise da situação da inclusão na Rede Federal foi um dos encaminhamentos da última reunião do Fórum de Dirigentes de Ensino (FDE) do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) realizada em outubro.
Segundo a coordenadora do FDE, Maria Lucilene Belmiro de Melo Acácio – pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal do Acre (Ifac) –, apesar de a estrutura do documento ainda não estar definida, alguns pontos já foram suscitados. “Temos questões importantes para discutir como Atendimento Educacional Especializado, a contratação de profissionais específicos, além da formação continuada de professores. Nesse sentido, o documento irá trazer elementos de orientação para a rede, a luz da legislação vigente e das condições atuais, ao mesmo tempo em que apontará caminhos que precisam ser trilhados na consolidação de instituições mais inclusivas”, asseverou.
Recompensa – Todo trabalho de inclusão da rede é coroado com histórias como a de William Gomes Borges. Ele é o primeiro estudante cego a receber o diploma de graduação no Campus Irecê do Instituto Federal da Bahia (IFBA). A cerimônia de colação de grau foi em novembro.
Há cinco anos, William ingressou no curso técnico subsequente em Biocombustíveis da unidade. Experiência, que segundo ele, “foi fundamental para conseguir uma vaga no curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas.”
Natural de Tibúrcio (povoado localizado no município de Canarana-BA), para estudar, o jovem teve que deixar a família para morar com parentes, percorrer 70 quilômetros todos os dias até o campus e esperar das 18h20 às 22h30 por um ônibus. Desafios que foram minimizados com a colaboração do instituto. "Os professores sempre estavam prontos para me ajudar, desenvolvendo métodos e técnicas para promover minha inclusão e meu aprendizado", afirmou.
Ele diz: “foi muito gratificante e satisfatório estudar no IFBA, não tenho palavras para agradecer. Sinto-me ainda mais feliz por conseguir o título de graduado e por essa conquista ter sido no IFBA, uma instituição federal, na minha região.”
Napnes (*) – Os Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napnes) são colegiados propositivos e consultivos que medeiam as ações inclusivas nas instituições da Rede Federal com o escopo de buscar o envolvimento do público-alvo da educação especial e de toda a comunidade escolar com a inclusão social e educacional de todos.
Dentre os objetivos dos núcleos, destacam-se: criar a educação para convivência e o respeito à diversidade, promover a acessibilidade arquitetônica, eliminar barreiras educacionais e atitudinais, prestar apoio e incluir os estudantes com deficiência.
Bárbara Bomfim
Assessoria de Comunicação
Conif
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