No dia 30 de abril de 2019, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o contingenciamento de 30% do orçamento das universidades e institutos federais. A data marcou o início de uma mobilização que se prolongou por todo o ano. As articulações incluíram diálogos com o governo e congressistas e a definição de um plano de ação para garantir o funcionamento das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O primeiro passo foi dado durante a 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), realizada de 7 a 9 de maio, em Brasília. No período, após receber para esclarecimentos o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Ariosto Antunes Culau, o Pleno divulgou “Nota Oficial sobre o bloqueio do orçamento”.
No texto, o Conselho expressou que “imprime esforços para reverter o bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente R$ 900 milhões – que representam de 37% a 42% dos recursos de custeio previstos para o funcionamento das unidades. Nessa perspectiva, todas as providências possíveis e necessárias têm sido adotadas pelo colegiado desde o anúncio da medida pelo Ministério da Educação (MEC), em 30 de abril.”
A movimentação ecoou no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, o presidente do Conif, Jerônimo Rodrigues da Silva, abordou o assunto na audiência pública “Contingenciamento dos recursos das universidades brasileiras e dos institutos federais de ensino e suas consequências”.
Na reunião, promovida por comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do MEC, Jerônimo expôs a trajetória de queda dos recursos destinados à Rede Federal, que de 2014 a 2019 registrou uma redução de 59% nos investimentos e de 90% nos valores liberados na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O discurso foi reiterado em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa sobre o contingenciamento dos recursos da educação e os impactos na manutenção e funcionamento das instituições de ensino no País, e durante a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia na Câmara dos Deputados. A pauta também fez parte de reunião com o presidente Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Filho (PB).
Agenda no MEC – A reversão do bloqueio do orçamento das instituições federais de ensino foi destaque na primeira reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em Brasília, no dia 10 de maio. A Diretoria apresentou dados da rede e enfatizou a importância das unidades que atuam em todo o País e são responsáveis pela formação de profissionais para o mundo do trabalho.
Fortalecimento da agenda política – Ainda no primeiro semestre, o presidente do Conif se reuniu com o subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Fernando Botelho de Carvalho, para falar sobre demandas e desafios da Rede Federal.
O Conselho foi representado no lançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante e da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento –esta é articulada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Junto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), o colegiado assinou a “Carta de Brasília”.
Com a participação de assessores Parlamentares e de Relações Institucionais da Rede Federal, o Conif promoveu uma reunião para falar sobre o relacionamento com o Congresso Nacional e o Poder Executivo. O encontro, o primeiro desde a criação da vice-presidência de Relações Parlamentares do Conselho, assumida em 2019 pela reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), Rosana Cavalcante dos Santos, ocorreu em Brasília.
“Precisamos ampliar o diálogo com os Poderes e isso precisa ser feito em conjunto. Na esfera federal, não adianta fazer um trabalho de aproximação com os parlamentares ou com o Governo se isso não for feito nos Estados. Precisamos mobilizar vereadores, prefeitos, deputados estaduais e reunir todo apoio possível para manter a rede como referência”, ressaltou Rosana.
Parcerias nacionais e internacionais – No segundo trimestre de 2019, o Conif se aproximou de parceiros estratégicos em prol do desenvolvimento da Rede Federal em diversos aspectos. Com o Ministério da Justiça (MJ), foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) destinado ao treinamento de agentes de segurança pública para atuarem em atividades preventivas.
A Diretoria Executiva e conselheiros participaram da Conferência Anual da Associação Brasileira de Educação Internacional (FAUBAI), realizada de 13 a 17 de abril, na cidade de Belém, no Pará. Eles aproveitaram o evento para realizar reuniões focadas em articulações para o avanço da internacionalização da rede.
O coordenador da Câmara de Relações Internacionais do Conif, Jefferson Manhães, reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), representou o colegiado na Conferência Anual do Colleges and Institutes Canada (CICan) realizada na cidade de Niagara Falls (Cataratas do Niágara), centro-leste do Canadá. “Inclusão – uma receita para o sucesso” foi o tema do evento.
E o secretário executivo do Conselho, Alexandre Bahia, participou do encerramento das atividades do Projeto Práticas e Habilidades Interpessoais para uma Rede Voltada à Inovação na América Latina (LAPASSION, na sigla em inglês), realizado no Campus São Luís – Monte Castelo do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
Ifal sedia reunião – Pela quarta vez, o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) foi o anfitrião de um encontro. Na abertura da 94ª Reunião Ordinária, o ex-reitor do instituto, Sérgio Teixeira, sublinhou a importância da agenda. “É uma honra receber e acolher todos os gestores. Além de sediar a reunião neste período tão crucial para o Brasil, temos a oportunidade de mostrar nossa instituição. Cada instituto tem um potencial e nós também temos. É essencial debatermos o cenário atual do País e a situação da Rede Federal”, disse.
Eventos gerais – O presidente do Conif também participou da Reunião dos Dirigentes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Sul, a Reditec Sul, na cidade gaúcha Frederico Westphalen, no campus homônimo do Instituto Federal Farroupilha (IFFar). Durante a mesa-redonda “Conjuntura educacional atual: Desafios para o desenvolvimento e consolidação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica”, ele reafirmou que a Rede Federal é um projeto de Estado.
No seminário “Presente e Futuro das Universidades e Institutos Federais”, onde foi palestrante do painel “Perspectivas das Universidades e Institutos Federais”, Jerônimo defendeu a consolidação da rede. O evento foi promovido pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) e pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (ADUFRGS Sindical), em Porto Alegre.
O dirigente também compareceu à primeira reunião do grupo de trabalho (GT) instituído pela Câmara dos Deputados, em 29 de março deste ano, para acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro.
Na reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE) que debateu a Resolução CNE/CP nº 02/2015 sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial em nível superior e para formação continuada, o Conif foi representado pela coordenadora da Câmara de Ensino, Maria Leopoldina Veras Camelo, reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), e pela pró-reitora de Ensino do Instituto Federal de Goiás (IFG), Oneida Cristina Gomes Barcelos.
O vice-presidente de Assuntos Acadêmicos, Flávio Luís Barbosa Nunes, e a reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC), Sônia Fernandes, participaram do seminário que teve como foco o Plano de Ação 2018-2028 da III Conferência Regional de Educação Superior para a América Latina e Caribe (CRES 2018), na sede da Andifes, em Brasília.
A reitora Sônia também foi a porta-voz do colegiado na reunião do Espaço Latino-Americano e Caribenho de Educação Superior (Enlaces, na sigla em espanhol), que ocorreu na Universidade de Brasília (UnB). E o reitor do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Uberlando Tiburtino Leite, representou o Conif na mesa-redonda “Perspectivas, desafios e políticas para a Educação a Distância Pública Brasileira” do Seminário Nacional da Associação Universidades em Rede (UniRede) realizado em Brasília.
Conquistas – Juliana Estradioto, egressa do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), foi uma das vencedoras na categoria Ciências Materiais da International Science and Engineering Fair (Isef) – uma das maiores feiras de ciências do mundo. A jovem cientista apresentou a pesquisa sobre o reaproveitamento da casca de noz macadâmia.
No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, os estudantes também comprovaram a excelência da Rede Federal. Os resultados, oficializados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do MEC, embasaram o ranking divulgado pelo jornal Folha de São Paulo.
E o terceiro processo seletivo do Exame Nacional de Acesso do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) contabilizou 48.525 inscrições e 34.662 candidatos confirmados de todo o País.
Bárbara Bomfim
Assessoria de Comunicação
Conif
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