Sistema de Educação Brasileiro

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996) organiza o sistema de educação brasileiro da seguinte forma:

No Brasil, a educação profissional é ofertada pelas redes federal, estadual, municipal e privada. No caso da Rede Federal, as instituições que compõem o Conif têm o compromisso de oferecer educação profissional pública, gratuita e de excelência a jovens e trabalhadores, do campo e da cidade.

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