Durante toda a manhã desta quinta-feira, 31/10, o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva, participou da primeira audiência pública do ciclo de debates sobre o programa Future-se promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Na reunião, após a publicização da “Nota oficial sobre minuta de projeto do programa Future-se” no site do Conif, o dirigente afirmou que a proposta continua não objetivando ser uma política de Estado. “Analisamos detalhadamente a proposta nos últimos dias, identificamos mudanças sim, mas no nosso entendimento, na compreensão do colegiado, o Future-se não se configura como uma política pública para a educação do País”, afirmou.
Jerônimo enumerou os pontos que ainda são considerados insuficientes para a atuação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e fez questão de divulgar trechos do posicionamento do Conselho, destacadamente:
“A abrangência do projeto é insuficiente para o integral cumprimento dos objetivos institucionais previstos da Lei nº 11.892/2008 e seu financiamento. O Conif permanecerá engajado na obtenção de esclarecimentos acerca do programa e na defesa de propostas que atendam às necessidades da sociedade brasileira.”
“O Conif reitera a defesa e a garantia da vinculação orçamentária da União ao preceito constitucional de que o financiamento educacional é um dever do Estado e direito de todos; reforça o compromisso com a educação pública, gratuita e de qualidade, bem como reafirma o papel preponderante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para assegurar o desenvolvimento soberano do País, pautado nos pilares da educação, ciência, tecnologia e inovação.”
E encerrou lembrando da necessidade de aprofundamento do debate público. “A nova versão vai chegar às casas legislativas, por isso precisamos nos debruçar sobre esse documento. O Conif e a Rede Federal estão dispostos a participar das discussões sobre a proposta e também ampliar o diálogo com o MEC”, completou.
A audiência foi uma iniciativa do senador Jean Paul Prates (RN), presidente eventual da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. E acompanhada pelo reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Odacir Antonio Zanatta, o secretário executivo e a assessora parlamentar do Conif, Alexandre Bahia e Fernanda Torres, respectivamente. Segundo o parlamentar é preciso provocar os debates em relação ao tema que é importante para o futuro do Brasil.
Confira o que os demais participantes da reunião disseram:
MEC – O diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas de Souza, expôs um panorama da nova versão do Future-se. Ele ressaltou, dentre as alterações, que o documento corrente esclarece seu propósito, menciona a autonomia das instituições federais de ensino e, ainda, garante a manutenção das dotações orçamentárias regulares, dentre outros.
Andifes – O vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, reiterou que a temática é complexa e mexe profundamente com a estrutura das universidades federais brasileiras. O gestor defendeu a realização de debates para que todos possam se preparar adequadamente para quando a proposta de lei chegar ao Congresso Nacional.
Proifes – A abordagem do presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), Nilton Brandão, foi focada nas omissões da iniciativa. Ele insistiu que o Future-se é para a educação, mas não fala de educação e tem viés econômico.
UNE – Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a minuta atual demonstra que o MEC apenas promoveu algumas mudanças com o intuito de agradar alguns setores.
Sinasefe – O coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Carlos David de Carvalho, voltou a criticar o fato de a proposta ter sido estruturada sem a participação dos maiores interessados.
Próxima reunião do Conif – Nos dias 5, 6 e 7 de novembro será realizada a 101ª Reunião Ordinária do Conselho, em Brasília. O programa Future-se constará na pauta do encontro.
Bárbara Bomfim
Assessoria de Comunicação
Conif
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