Estudante do IFPA vai representar o Pará no Parlamento Jovem Brasileiro 2020

O estudante Vítor Henrique Leal, de 16 anos, morador de Augusto Corrêa, foi selecionado para participar do Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2020, que proporciona uma experiência legislativa na Câmara dos Deputados com estudantes de todo o Brasil.

Aluno do IFPA campus Bragança, Vítor é autor de um projeto de lei voltado para o acolhimento de pessoas travestis e transexuais. O texto ganhou destaque entre as 1.068 ideias apresentadas por alunos dos 27 estados brasileiros na edição 2020 do programa.

A proposta de Vítor nasceu de uma inquietação pessoal com o tema e também de uma reflexão após uma discussão familiar:  “Em 2018, eu tive uma briga com o meu primo. Para atacá-lo, acabei sendo homofóbico”, lembra Vítor. “Eu era muito diferente do que sou agora Fiquei muito triste com isso e guardei esse remorso. Então é um pedido de desculpas a ele. Mas também é uma inquietação com o cenário atual, com o tratamento dado a essas pessoas”, explica o estudante, consciente da relevância da proposta e do desafio que ela desenha.

Ao pesquisar sobre o tema, Vítor se sensibilizou com a situação de pessoas travestis e transexuais que vivem em situação de rua, sem acolhimento pelos serviços de assistência social, sujeitos a todo o tipo de violência. “Só nas grandes cidades, nas capitais, existe alguma atenção a essas pessoas. Mas ainda é muito pouco. No interior, não há nenhuma estrutura nesse sentido”, destaca o estudante.

A proposta aprovada para o PJB 2020 prevê a criação de casas de acolhimento mantidas pelas prefeituras e financiadas por um fundo nacional de apoio a casas de acolhimento para travestis e transexuais. O fundo seria administrado pelo Ministério da Cidadania em parceria com os municípios e custearia o funcionamento de casas ou centros de acolhimento com oferta de atendimento psicológico e social, educação e profissionalização durante a estadia de pessoas travestis, transexuais ou LGBTQIA+ em situação de rua, exclusão ou vulnerabilidade social.

Ao justificar o projeto, o autor cita a omissão do Estado com relação às políticas públicas voltadas ao grupo LGBTQIA+ e a vulnerabilidade, sobretudo das travestis e dos transexuais, diante de uma estrutura estatal que os invisibilizam.

“De ouro” - Para a mãe de Vítor, a assistente social Elizeth Maria Leal, a aprovação do projeto do filho é uma alegria, mas não uma surpresa. “O Vítor é muito dedicado nas coisas que faz. Ele é o menino da biblioteca, como diziam as professoras nas escolas em que ele estudava antes. É um sentimento de orgulho pra gente, um menino de ouro”, diz Elizeth. Vítor alcançou a nota mais alta no processo seletivo do IFPA em Bragança em 2019, ingressando no curso técnico em Desenvolvimento de Sistemas. Para o futuro, planeja se dedicar à filosofia, à matemática e à música, suas paixões.

A tia Elizabeth, que divide com a mãe de Vítor a tarefa de criar quatro filhos, dois de cada mãe, vê na convivência com o primo gay uma experiência transformadora para o sobrinho. “A briga que eles tiveram foi necessária naquele momento. Isso fez com que eles mudassem e estivessem, agora, mais unidos e com respeito. Hoje não tem aquela coisa de discriminação porque sua orientação é essa ou aquela. Eu fico feliz em ver que isso serviu de inspiração para o Vítor. Ele viu no primo uma inspiração”.

IFPA Bragança representa o Pará pela segunda vez no PJB

No ano de 2018, a estudante do IFPA campus Bragança Giselly Correa Barata, hoje estudante de Jornalismo da UFCE, teve seu projeto selecionado pelo Parlamento Jovem Brasileiro. A participação no PJB foi um marco: “Foi uma grande oportunidade de amadurecimento pessoal, formação cidadã e educação política. Pude vivenciar experiências fantásticas, conhecer várias pessoas. Entre elas, muitos jovens inspiradores do Brasil inteiro”, lembra.

Parlamento IFPA internoGiselly gostou tanto da experiência que se inscreveu e foi selecionada para o Parlamento Juvenil do Mercosul em 2019. Orientada pelo professor Arthur Boscariol, a estudante propôs medidas para redução dos índices de evasão escolar, de retenção de estudantes e de reprovações, usando como base os dados do Campus Bragança.

A estudante explica que o mais importante é a condução da própria experiência a partir do PJB. Aos indicados deste ano, ela sugere que aproveitem bem: “Espero que vocês possam dar continuidade a tudo o que foi feito pelos jovens paraenses até agora, e deem o melhor de si no PJB. Esta é uma chance muito importante que pode mudar a vida de vocês, como mudou a minha”, diz.

Para o diretor do IFPA campus Bragança, professor Danilo Cunha, a aprovação de mais um aluno do campus no PJB revela o efeito multiplicador da participação dos jovens no projeto. "É com muita honra e alegria que a gente recebeu a notícia da aprovação do Vítor para o Parlamento Jovem Brasileiro. É o segundo do nosso campus que vai participar do projeto, que é um momento importante de aprendizado não só na vida do aluno, mas para todos da turma, do campus, da nossa comunidade. Porque desperta nos mais jovens o interesse na participação e no engajamento político", diz Danilo.

Programa Parlamento Jovem Brasileiro

O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) é uma prática de educação para democracia voltada para estudantes com idade entre 16 e 22 anos, os participantes são autores e relatores das propostas legislativas apresentadas. O programa é uma oportunidade de aprender e vivenciar como se organiza a democracia representativa, além chance de compreender a importância da participação e do controle social. Os selecionados exercitam a busca pelo consenso entre os diferentes pensamentos em prol do bem comum, ao mesmo tempo em que exercitam suas habilidades de escuta, debate e argumentação.

Antes de ir para Brasília, para tomar posse, eles passam por uma formação à distância, em que podem formatar seus projetos e aprendem sobre Processo Legislativo. Os estudantes, assim como os deputados federais eleitos, tomam posse como Jovens Deputados. Durante uma semana, participam de atividades na Câmara dos Deputados e simulam a jornada parlamentar real. Lá, após os primeiros encontros e reuniões, os empossados formam chapas e elegem os representantes da Mesa Diretora do Parlamento Jovem Brasileiro.

Os projetos de lei finalistas seguem para os trabalhos nas Comissões, onde são divididos por temas e analisados por um outro deputado jovem, que faz o papel de Relator e emite um parecer favorável ou desfavorável. Nas Comissões, passam por análises de mérito, relevância e viabilidade econômica. Dos projetos participantes do PJB, dois são debatidos e votados na plenária final do PJB.

Todos os projetos aprovados no PJB são encaminhados a uma comissão de deputados e, se aprovados, podem tornar-se projetos de lei reais.

A primeira edição do PJB ocorreu em 2004. A edição atual, a 17ª do programa, teve 28 inscritos no Pará, dos quais 12 foram pré-selecionados pela Secretaria de Estado de Educação, responsável pela etapa local do processo. Dos 12, os três mais bem avaliados foram escolhidos para representar o Pará.

Entre os 12 pré-selecionados no Pará, dois estudantes eram alunos do IFPA, um do Campus Tucuruí e outro do Campus Bragança. Para participar da seleção, cada um deles elaborou um projeto de lei com o objetivo de buscar soluções para questões relativas ao contexto social, cultural ou econômico local.

O resultado final foi divulgado no dia 18 de setembro. O projeto do estudante do IFPA campus Bragança é um dos 78 melhores projetos de lei apresentados por jovens de todo o País.

Fonte: Matéria originalmente publicada no site do Instituto Federal do Pará (IFPA)

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