Recomposição do orçamento da Rede Federal marca a primeira reunião sob a liderança da nova diretoria do Conif

pleno1A recomposição orçamentária da Rede Federal pautou a 27ª reunião virtual do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Este foi o primeiro encontro sob a liderança da presidente Sônia Regina de Souza Fernandes, empossada no dia 23 de fevereiro. O Pleno volta a se reunir na próxima terça-feira (9/3).

A reunião virtual teve a participação do subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC), Adauto Matos. Segundo a também reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC) o trato orçamentário é uma questão complexa e que impacta toda a Rede. “Foi uma reunião bastante densa com dados importantes vindos do MEC que vão auxiliar o nosso planejamento. O Pleno tem se debruçado sobre os desafios do orçamento para a consolidação da Rede”, salientou Sônia.             

Ao Pleno, o subsecretário disse que o MEC tem buscado apoio junto ao parlamento com o intuito de conseguir alocar mais recursos para custeio e investimento dos institutos e universidades federais. “O Ministério teve um recuo no orçamento de quase 3 bilhões. Não conseguimos mais recursos junto ao Ministério da Economia, muito em função dos impactos da pandemia”, disse Adauto.

Com a entrada no terceiro mês sem a aprovação da Lei Orçamentaria Anual (LOA) pelo Congresso Nacional, os reitores ponderaram junto ao subsecretário suas preocupações quanto ao pagamento de contratos de custeio das instituições, junto a empresas terceirizadas.

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As instituições da Rede Federal estão tendo acesso, nesse momento, a apenas a 1/18 de 40% do orçamento para custeio previsto pelo MEC para 2021. O orçamento deste ano foi dividido em dois momentos de aprovação por conta de um ajuste do Ministério da Economia. Desta forma, a LOA aprovada representará 40% do orçamento previsto para 2021 e os 60% restantes estão condicionados a uma aprovação de crédito suplementar por parte dos Congressistas.

Matriz Conif – Os conselheiros também se debruçaram sobre a metodologia da Matriz Orçamentária da Rede Federal. O coordenador do Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), Jean Carlos de Alencar, apresentou os dados aos conselheiros. Anualmente representantes de toda a Rede realizam um levantamento para traçar qual o orçamento ideal para investimento e custeio das instituições.

O resultado do trabalho é encaminhado ao MEC, que inicia uma série de tratativas junto ao Governo Federal e o Parlamento para aprovar o orçamento. “Para a consolidação da nossa Rede é importante compreender como funciona e os critérios para a montagem da matriz orçamentária”, disse a presidente do Conif.

Assessoria de Comunicação do Conif
Texto: Marcus Fogaça
Revisão: Fernanda Torres

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