Retorno às atividades presenciais na Rede Federal dependerá de investimentos de até R$ 130 milhões

001Apesar do avanço da pandemia causada pelo novo Coronavírus no Brasil, o debate sobre o retorno presencial das atividades acadêmicas tem ganhado relevância. Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) identificou que o retorno, com segurança sanitária, deve significar investimentos entre R$ 96 milhões e R$ 130 milhões por parte do governo federal nas instituições da Rede Federal.

O valor deverá ser utilizado principalmente para ajustar os contratos com terceirizados, aquisições de insumos e adequações nos ambientes físicos. “O Ministério da Educação (MEC) precisa compreender os impactos disso para pensarmos juntos em mecanismos de fazer uma volta segura. Sendo que, não é possível falar em volta segura, sem garantir vacina para todos os profissionais da educação”, afirma a presidente do Conif e reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC), Sônia Regina de Souza Fernandes.

De acordo com os dados fornecidos pelo Fórum de Planejamento do Conselho (Forplan), apenas os contratos com empresas terceirizadas na área de limpeza, de toda a Rede Federal, necessitarão ter um acréscimo na ordem de 30% a 40% com a retomada das atividades presenciais, devido aos procedimentos de sanitização. O fórum projeta ainda um aumento nos contratos com as empresas responsáveis pelas portarias de pelo menos 10%, considerando medição de temperatura e orientação dos estudantes.

No da 30 de dezembro de 2020, o MEC editou a Portaria nº 1.096, que orientou os gestores da Rede Federal para que a retomada das atividades presenciais “ocorressem de forma presencial a partir de 1º de março de 2021, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”. O texto foi um dos temas de uma audiência de representantes do Conif junto ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em fevereiro deste ano.

Entre os outros pontos, também estavam a flexibilização da Portaria nº 1.038, que estabelece 200 dias letivos e a inclusão dos profissionais da educação na fase prioritária de vacinação contra o novo Coronavírus. “Na reunião com o ministro ele disse enxergar nas portarias discricionariedades suficientes para que o gestor de cada instituição, por meio de seus comitês de crises, considere a questão da retomada das atividades de acordo com o que dizem as autoridades sanitárias de cada região”, explica Sônia.

Das 41 instituições congregadas ao Conif – 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II – nenhuma pretende retornar as atividades presenciais no primeiro semestre deste ano, sendo os modelos remoto emergencial ou híbrido os adotados pela maior parte delas.

Orçamento – Diante da atual crise sanitária e dos embates envolvendo a volta às aulas presenciais, a Rede Federal ainda tem se preocupado com as questões envolvendo seu orçamento para 2021. O montante previsto é da ordem de R$ 1.951 bilhão, o que representa uma redução de 18% em relação ao executado em 2020. Caso a atual proposta do Governo Federal seja aprovada, será a primeira vez, desde 2013, que o orçamento da Rede Federal ficará abaixo de R$ 2 bilhões. Nesse período, o número de estudantes matriculados e campi mais que dobraram.

A projeção do Forplan é que a retomada das atividades presenciais, sem a devida adequação orçamentária, deve representar a demissão de 2 mil terceirizados por toda a Rede Federal, enquanto o investimento em programas de extensão e pesquisa devem sofrer uma queda de 40% a 50%.

O orçamento aguarda aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. Até a aprovação, a Rede Federal está recebendo mensalmente 1/18 avos para custeio das instituições. O valor é referente aos 40% da LOA, que corresponde a 3% do orçamento total da Rede.

Assessoria de Comunicação do Conif
Texto: Marcus Fogaça
Foto: Ascom/IFPA
Revisão: Fernanda Torres

SCS, quadra 2, bloco D, Edifício Oscar Niemeyer, térreo, lojas 2 e 3. CEP: 70316-900. Brasília – DF

       ​Secretaria Executiva
    (61) 3966-7220
   conif@conif.org.br

       ​​Assessoria de Comunicação Social e Eventos
    (61) 3966-7230
   ​comunicacao@conif.org.br

       ​​​Assessoria de Relações Internacionais
    (61) 3966-7240
   ​internacional@conif.org.br