Conif participa de audiência pública sobre a escolha de dirigentes das instituições de educação superior

camara audienciaO vice-presidente de Assuntos Administrativos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, participou, nesta sexta-feira (16/7), de uma audiência virtual na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O encontro debateu e analisou diversos pontos do Projeto de Lei 2699/2011, que entre outros pontos, muda os mecanismos de escolha de reitores das instituições de ensino superior.

A audiência foi presidida pelo deputado Tiago Mitraud (Novo/MG), que é o relator do texto. Também participaram do encontro como expositores o secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Tomás Dias; o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno; e o reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Ribeiro.

Durante sua fala, Elias reiterou que os processos eleitorais na Rede Federal são consolidados e reconhecidos pela transparência e segurança jurídica, garantindo uma contínua prática de aprimoramento da gestão institucional. “A lei de criação dos Institutos (Lei nº 11.892/2008) nos garante uma boa governança e estabelece uma proposta político-pedagógica inovadora”, destacou.

O modelo defendido pela Rede Federal na audiência pública é diferente do apresentado nas universidades federais, pois não há a lista tríplice. Desse modo, os reitores e diretores-gerais são eleitos por voto direto e uninominal, sem lista tríplice, respeitando a paridade entre estudantes, professores e técnico-administrativos. “Democracia só se aprende fazendo”, afirmou Elias, que também é reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano). Veja a seguir um vídeo produzido pelo Conif que explica como funciona a escolha de dirigentes da Rede Federal:

Diante do debate, o relator Projeto de Lei 2699/2011 reconheceu que o tema é polêmico e se colocou aberto ao diálogo para trabalhar no que ele classificou como o “melhor modelo” para a educação brasileira a curto, médio e longo prazo. “Minha proposta é pensar no modelo ideal que seja bom para todos. É um modelo que precisa ser discutido de maneira técnica para que possa ser melhor para o Brasil”, afirmou Tiago.

O parlamentar convidou as instituições que participaram da audiência pública para encaminharem notas técnicas e quaisquer outros documentos que possam ser utilizados pelos parlamentares na construção de um substitutivo para o texto atual. “O modelo como está não agrada e causa divergência de todos os lados”, disse. O PL deve voltar a ser discutida na Comissão de Educação da Câmara após o recesso parlamentar. A audiência pública está disponível na íntegra no site da Câmara dos Deputados. Assista aqui!

Assessoria de Comunicação do Conif
Texto: Marcus Fogaça
Revisão: Fernanda Torres

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