Conselheiros(as) voltam a se reunir presencialmente e orçamento da Rede Federal domina a pauta do encontro

51632071037 9962e86e47 kApós um ano e 7 meses, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) voltou a se reunir presencialmente na 105ª Reunião Ordinária do Conif. O encontro ocorreu nos dias 26 e 27 de outubro, em Brasília. As atividades presencias haviam sido suspensas devido a pandemia causada pelo novo Coronavírus, e desde março de 2020 os(as) conselheiros(as) estavam se reunindo por videoconferência.

O orçamento das instituições que compõe a Rede Federal foi a pauta central das atividades. Além dos(as) dirigentes das instituições, a reunião contou ainda com a participação do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Tomás Dias Sant’Ana, do diretor de Desenvolvimento da Rede, Kedson Lima, e dos pró-reitores membro do fórum de Planejamento do Conselho (Forplan). Vacinados com as duas doses, os participantes seguiram todos os protocolos sanitários.

A Matriz Orçamentária é elaborada anualmente pelo Forplan e leva em consideração uma série de informações extraídas da Plataforma Nilo Peçanha, do MEC. São observadas questões como carga horária, número de alunos matriculados, e os custos com implementação e manutenção de cursos. Também é considerado o valor acumulado de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município no qual a unidade está inserida.

Os subsídios são compilados e inseridos em um software, desenvolvido pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), que faz os cálculos necessários para a destinação do montante. Para 2023, o MEC pretende institucionalizar a metodologia criada pelo Conselho. Para isso, o Conif tem se debruçado sobre a metodologia para atender da melhor maneira possível as instituições da Rede Federal, uma vez que abrigará o programa de maneira permanente.

Durante o encontro houve um debate sobre os resultados da Matriz Orçamentária de 2022 em comparação ao que foi utilizado em outros anos. “Tínhamos um modelo que ficou vigente de 2015 a 2021 que vinha sendo trabalhada com pequenas atualizações e ajustes. Para 2022 fizemos mudanças metodológicas seguindo as orientações e necessidades do Pleno e do Forplan. Há uma discussão sobre o resultado da Matriz para 2022, em relação a que vinha sendo trabalhada com consistência, e precisamos resolver essa questão para 2023”, explica Jean Carlos Coelho de Alencar, coordenador do Fórum.

CNF 0300

Um dos principais pontos da reunião foi a discussão sobre o modelo que será institucionalizado pelo MEC: se será baseado na metodologia anterior a 2022 ou não. “Temos uma comissão que irá analisar a melhor opção e teremos que adaptar vários pontos da Matriz para seguir as orientações do Governo Federal. Vamos apresentar uma proposta já no próximo mês”, completa Alencar. Durante sua fala aos reitores, Kedson Lima ressaltou a importância de a nova Matriz Orçamentária chegar a uma metodologia com indicadores fáceis de se mensurar e obter. 

Prestação de contas – Sob a liderança da presidente do Conif, Sônia Regina de Souza Fernandes, a diretoria 2021 fez a prestação de contas das atividades desenvolvidas pelo Conselho neste ano.  A atuação no parlamento frente a redução do orçamento, o enfrentamento as propostas de alteração da lei de criação dos Institutos Federais (11.892/08) e o protagonismo do Conif no debate internacional sobre educação profissional foram alguns dos pontos abordados. 

Eleições – A escolha da diretoria que irá presidir o Conif em 2022 será realizada no dia 30 de novembro. Durante a reunião dessa semana, os conselheiros constituíram a Comissão Eleitoral, que será composta pelos reitores Uberlando Leite (IFRO), Jefferson Manhães (IFF) e Ruth Sales (IFS). A eleição será realizada de maneira eletrônica, auditável, independentemente do tipo participação dos Conselheiros (presencial ou à distância).

Agenda – Os conselheiros do Conif voltam a se reunir virtualmente nos dias 9 e 16 de novembro. Nos dias 29 e 30 o encontro será presencial, em Brasília, como parte da Reditec 2021, que será híbrida (com atividades remotas e presenciais), com a organização do Instituto Federal de Brasília (IFB) em parceria com o Conif.

Assessoria de Comunicação do Conif
Texto: Marcus Fogaça
Foto: Ascom/Conif
Revisão: Fernanda Torres

SCS, quadra 2, bloco D, Edifício Oscar Niemeyer, térreo, lojas 2 e 3. CEP: 70316-900. Brasília – DF

       ​Secretaria Executiva
    (61) 3966-7220
   conif@conif.org.br

       ​​Assessoria de Comunicação Social e Eventos
    (61) 3966-7230
   ​comunicacao@conif.org.br

       ​​​Assessoria de Relações Internacionais
    (61) 3966-7240
   ​internacional@conif.org.br