O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, nesta terça-feira (16/12), em Brasília, o Seminário Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica. O encontro foi voltado à apresentação de instrumentos, metodologias e resultados das pesquisas-piloto de avaliação desenvolvidas pela autarquia do Ministério da Educação (MEC), que irão subsidiar a construção da avaliação da qualidade da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil.
O seminário reuniu, ao longo de todo o dia, representantes do Governo Federal, dos estados, de instituições de ensino e de entidades do setor. Entre os convidados esteve a presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Ana Paula Giraux, que participou da mesa de abertura ao lado do presidente do Inep, Manuel Palacios; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; da secretária de Educação do Estado de Goiás, Fátima Gavioli; e do diretor de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, Ricardo Cardozo.
Durante sua fala, Ana Paula parabenizou a equipe do Inep pelo trabalho realizado e destacou o caráter dialógico do evento, que, segundo ela, permitiu “a participação e o protagonismo de todos os entes envolvidos no encontro”. “Essa grande variedade de instituições e representações demonstra o interesse genuíno pelo diálogo, o que é fundamental para a construção de uma avaliação que realmente reflita o que precisamos e queremos”, afirmou a presidente do Conif, que também é reitora do Colégio Pedro II.
Em agosto deste ano, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.603, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (Sinaept), com o objetivo de aferir a qualidade das instituições e dos cursos de EPT em todo o país. Para Bregagnoli, a avaliação terá papel fundamental na garantia da qualidade da oferta da EPT no Brasil. “Nos últimos dois anos, um número maior de pessoas passou a cursar a educação profissional de nível médio. O desafio agora é avançar com qualidade, apoiados em indicadores consistentes”, afirmou o secretário da Setec.
Para subsidiar o encontro, o Inep realizou uma avaliação em caráter experimental e prototípico, como etapa inicial da futura implementação do Sinaept, com o objetivo de validar instrumentos metodológicos e procedimentos operacionais. O presidente do Inep, Manuel Palacios, destacou que essa avaliação teve caráter diagnóstico e formativo, representando um avanço na implementação do sistema. “O Sinaept não tem como objetivo padronizar a educação profissional, mas construir referências comuns que permitam diálogo, diagnóstico nacional e respeito às especificidades de cada região. A formação profissional só faz diferença quando responde às necessidades locais”, pontuou.
Cabe ao Inep coordenar a implementação e o desenvolvimento do sistema, bem como elaborar estudos e análises metodológicas que alinhem a oferta de cursos às demandas sociais e do mercado de trabalho, além de orientar as instituições formadoras quanto às diretrizes nacionais e à operacionalização do processo avaliativo.
Ao longo do dia, a programação do seminário contemplou debates sobre o impacto social da EPT, a articulação entre oferta e demanda, as condições de oferta, o desempenho e a permanência dos estudantes, além da apresentação de documentos e modelos de relatórios de devolutiva pedagógica.
As reitoras Elaine Cassiano, Joaquina Nobre e Nilra Filgueira, dos Institutos Federais do Mato Grosso do Sul (IFMS), do Norte de Minas Gerais (IFNMG) e de Roraima (IFRR), respectivamente, participaram do evento e contribuíram com os debates ao lado de representantes do Inep, gestores estaduais e dirigentes de instituições federais, privadas e do Sistema S, fortalecendo uma visão integrada sobre os desafios e as perspectivas da Educação Profissional e Tecnológica.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marcus Fogaça (Com informações do Inep)
Foto: Moacir Evangelista
