O Fórum de Administração e Planejamento (Forplan) está reunido em Brasília, nesta semana, com o intuito de aprofundar as discussões sobre as pautas para 2020. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo exercício é o ponto focal dos debates. O encontro também aborda a maneira como as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica enfrentaram o fracionamento do orçamento 2019 pelo Ministério da Educação (MEC).
Pela primeira vez, desde que a lei de criação da Rede Federal (Lei nº 11.892/2008) foi promulgada, o Governo Federal não levou em consideração a Matriz Orçamentária proposta pelo Conif, cuja construção é baseada em critérios técnicos, incluindo informações extraídas da Plataforma Nilo Peçanha (PNP) do MEC. Com isso, as instituições terão um orçamento igual ao deste ano (R$ 2,9 bilhões), enquanto o total estimado para suprir as necessidades em 2020 é de R$ 4,5 bilhões. “Estamos vivenciando um fato inédito. Será um desafio para todos nós”, avaliou a coordenadora do fórum, Tatiana Weber.
Na avaliação da gestora, a defasagem do orçamento desconsidera parâmetros importantes como o aumento da oferta de vagas e o valor acumulado de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A questão orçamentária é nossa maior preocupação. Vamos compartilhar relatos e traçar a melhor estratégia para as instituições”.
O encontro está sendo realizado na sede do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), em Brasília, e prosseguirá até quinta-feira, 31/10.
Marcus Fogaça
Assessoria de Comunicação
Conif
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