3 February 2026
A sede do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) abriu as portas, na manhã desta quarta-feira (4/2), para debater um importante assunto: a proteção e a promoção dos direitos de meninas e mulheres no âmbito dos institutos federais.
A convidada Lígia Pupatto, assessora especial da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, apresentou ao Pleno do Conif o Protocolo de Intenções para Prevenção, Acolhimento e Enfrentamento da Violência contra às Mulheres: documento celebrado entre o Ministério das Mulheres, o Ministério da Educação (MEC) e universidades públicas e institutos federais, que tem como fundamento normas constitucionais, legislações nacionais e tratados internacionais de proteção aos direitos das mulheres.
“A intenção é enfrentar a lógica do machismo e da misoginia por meio da educação. É evidente que palavras de ordem são importantes para chamar a atenção da sociedade para a barbárie que estamos vivenciando, mas, por si só, elas não são suficientes para promover mudanças efetivas de comportamento. Por isso, acredito profundamente na capacidade de iniciarmos um movimento nacional, a partir das instituições públicas do nosso país. Sabemos que os resultados não serão imediatos, mas a iniciativa permitirá a construção de transformações consistentes ao longo do tempo”, explica Lígia.
Na ocasião, os dirigentes compartilharam com a representante do ministério iniciativas de proteção às mulheres já existentes nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT). Entre os encaminhamentos propostos pelos conselheiros, destacou-se a realização de levantamentos dessas ações, com o objetivo de contribuir para a consolidação da versão final do Protocolo.
Sobre o Protocolo
O Protocolo reconhece a violência de gênero e raça como um fenômeno estrutural, marcado pela banalização das agressões sexuais e pela necessidade de políticas públicas articuladas de prevenção, acolhimento e responsabilização, especialmente no ambiente acadêmico, respeitada a autonomia das instituições de ensino.
Entre as ações previstas, destacam-se a prevenção de situações de assédio, abuso e violência de gênero e raça; o acolhimento integral das vítimas; a criação de Núcleos de Acolhimento e Proteção à Mulher com equipes multidisciplinares; a instituição de comissões de enfrentamento à violência; a criação de ouvidorias femininas autônomas; e a garantia de medidas acadêmicas e administrativas protetivas às vítimas.
O documento também prevê o incentivo à liderança feminina, o desenvolvimento de pesquisas e campanhas educativas, a criação de observatórios de igualdade de gênero, a implantação de disciplinas obrigatórias sobre igualdade de gênero e raça e a oferta de programas contínuos de formação para docentes, técnicos, gestores e estudantes.
De acordo com o Ministério das Mulheres, o Protocolo será, oficialmente, assinado e publicado em março deste ano.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marina Oliveira/Conif
Foto: Moacir Evangelista/Conif
