Na manhã desta terça-feira (3/3), o Pleno do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) recebeu o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a 153ª Reunião Ordinária do colegiado. A atividade marcou o primeiro dia de encontro dos conselheiros, realizado na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília.
Ao abrir a reunião, o presidente do Conif, Júlio Xandro Heck, destacou a “potência da Rede Federal”. “O senhor [ministro] a conhece absolutamente bem: nossas virtudes de interiorização, de capilaridade, de verticalidade, de uma estrutura de ensino que é única, provavelmente no mundo, e que tem muito a oferecer para o desenvolvimento do Brasil”, frisou Heck.
Durante o encontro, foram apresentadas as prioridades do Governo Federal para a Educação Profissional, alinhadas às estratégias de atuação do Ministério da Educação voltadas para as instituições da Rede Federal.
O Ministro destacou a ampliação do ensino técnico brasileiro como prioridade do governo federal e anunciou a mobilização de cerca de R$ 8 bilhões por ano para o setor, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) – iniciativa que utiliza a redução dos juros das dívidas dos estados com a União como mecanismo de financiamento.
Santana ressaltou, ainda, que os recursos serão condicionados ao cumprimento de metas de expansão e que os estados poderão firmar parcerias com as instituições da Rede Federal, consideradas estratégicos para o fortalecimento da Educação Profissional. “É preciso lembrar também que houve um aumento do investimento federal nas instituições da Rede, que passou de R$ 17 bilhões, em 2022, para R$ 26,3 bilhões atualmente, além de crescimento expressivo na captação de recursos junto a outros ministérios”.
Na ocasião, o presidente do Conif reconheceu o trabalho do Ministro à frente do Ministério da Educação (MEC).
“O senhor é um Ministro que tem, na minha modesta opinião, inúmeros legados para se orgulhar deste período que está à frente do Ministério. Legados que começam com a Educação Básica, com a valorização da escola em tempo integral, da alfabetização na idade certa, do piso salarial para os professores das redes municipais e estaduais, o qual o senhor teve um papel fundamental agora, recentemente. Destaco também a sua habilidade para aprovar, no Congresso Nacional, pautas históricas, como por exemplo o Sistema Nacional de Educação, parado há muitos anos sem avanços e que, sob sua liderança, o senhor aprovou”.
Heck pontuou também programas estruturantes, como o Pé-de-Meia, além dos investimentos em infraestrutura, restaurantes estudantis, bibliotecas e novos campi, que ampliam o acesso à educação pública federal no interior do país.
Ao final, o dirigente apresentou pautas consideradas prioritárias pela Rede Federal, como o fortalecimento da assistência estudantil e alocação de recursos para a alimentação escolar, a liberação de cargos e funções, a autorização de funcionamento de novos campi, a manutenção de programas estratégicos e o cumprimento dos acordos de greve.
Além dos dirigentes da Rede Federal e do Ministro, estiveram presentes a presidente da Capes, Denise Pires; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Marcelo Bregagnoli; o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Charles Okama; o diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, Sérgio Pedini; a diretora de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, Sandra Grutzmacher; a diretora de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, Juliana Andrade; e outros representantes do MEC.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marina Oliveira
Foto: Moacir Evangelista/Conif
