5 August 2026
A construção das diretrizes do orçamento de 2027 segue em pauta no Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O tema, ao lado dos projetos de expansão, da gestão orçamentária e do financiamento da alimentação escolar, foi pauta da reunião extraordinária do Fórum de Planejamento do Conselho (Forplan), nesta semana, em Brasília.
Os pró-reitores de Planejamento dos Institutos Federais, Cefets e Colégio Pedro II se encontraram com representantes do Ministério da Educação para dialogar, entre outros temas, sobre a matriz orçamentária da Rede Federal para 2027 e suas implicações dentro das instituições. Atualmente, a construção da proposta orçamentária que será encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional está em fase de planejamento e elaboração interna, seguindo o cronograma do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal.
"Essa reunião tem um papel estratégico, porque é nela que começamos a estruturar as diretrizes orçamentárias para o próximo ano. É uma oportunidade de construir um planejamento que atenda, a longo prazo, às necessidades da Rede Federal", destaca João Leandro, coordenador do Forplan e professor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). De acordo com ele, o encontro representa um momento essencial para alinhar o planejamento de longo prazo das instituições.
Ao longo da programação, os participantes discutiram o andamento dos projetos de expansão da Rede Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As discussões contaram com a participação do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Charles Okama. Na ocasião, Okama apresentou informações sobre a expansão, a consolidação e o funcionamento das unidades.
Outro ponto importante foi o debate sobre os aspectos operacionais e legais da execução orçamentária. Para a pauta, a coordenação do Forplan convidou o subsecretário de Planejamento e Orçamento (SPO) da Secretaria Executiva do MEC, Adalton Rocha, que contribuíu com esclarecimentos sobre recursos discricionários, investimentos, custeio e emendas parlamentares.
Alimentação escolar
A pauta também abriu espaço para discutir o financiamento da alimentação escolar na Rede Federal com a participação de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O debate acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar [PNAE] foi um ponto vital do encontro, considerando o aumento da demanda por assistência de alimentação dos estudantes em nossa Rede e a busca por estratégias sustentáveis para o seu devido financiamento”, explica João Leandro.
Na avaliação do coordenador, a participação de representantes da Setec/MEC, da SPO/MEC e a aproximação com o FNDE, reforça a importância da atuação integrada entre as instâncias envolvidas.
"A articulação conjunta é fundamental para garantir previsibilidade, transparência e segurança às decisões administrativas das nossas instituições. Esse diálogo fortalece o planejamento e contribui para que a Rede Federal continue oferecendo educação pública de qualidade, com responsabilidade na gestão dos recursos", conclui.
Diretoria de Comunicação do Conif
Foto: Moacir Evangelista/Conif
