23 May 2024
Nesta semana, a presidência do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) desembarcou na capital federal para participar de uma séria de agendas com o governo federal.
O primeiro compromisso foi na terça-feira (21/5): a Frente Parlamentar Mista da Educação realizou, na Confederação Nacional da Indústria, o evento “O Futuro passa pelos Professores”, que faz parte parte da programação do primeiro encontro presencial do Grupo de Trabalho de Educação do G20 no Brasil. Na ocasião, estiveram reunidas delegações dos países do G20 e organizações internacionais.
Representando o Conif, estiveram presentes no evento o presidente Elias Monteiro e o vice-presidente de Assuntos Parlamentares, Carlos Guedes. Os dirigentes do Conselho aproveitaram a oportunidade para dialogar com o ministro da Educação, Camilo Santana, e com o deputado federal Rafael Brito a respeito da necessidade de fortalecimento das instituições e, principalmente, da valorização das carreiras dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal.
Inep
Ainda em Brasília, a presidência do Conif também se reuniu na quarta-feira (22/5) com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios. O encontro foi marcado para tratar da inserção das informações referentes aos estudantes matriculados nos cursos técnicos integrados da Rede Federal, contabilizados como tempo integral, no Educacenso.
Com essa oportunidade, os recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), poderão aumentar e contribuir com o financiamento e fornecimento de alimentação aos estudantes da Rede Federal.
Além de Elias Monteiro, Carlos Guedes e Manuel Palácios, estiveram presentes o diretor executivo Alexandre Bahia e a diretora de Relações Institucionais e Governamentais Fernanda Torres, ambos do Conif, a coordenadora-geral do Censo da Educação Básica, Célia Gedeon, e o diretor de Planejamento e Gestão do Inep, Ricardo Cardozo.
Palácio do Planalto
No mesmo dia, a presidência e diretoria do Conif seguiram para uma reunião convocada pela Casa Civil e pelo Ministério da Educação (MEC), no Palácio do Planalto. O governo federal anunciou, nesta ocasião, o desbloqueio de quase R$200 milhões em emendas parlamentares para as instituições da Rede Federal e universidades do país.
“Esse recurso tem muito a colaborar para a oferta de uma educação pública, gratuita e de qualidade”, afirmou o presidente do Conif logo após o encontro.
Marcelo Acácio, diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), também esteve presente e se posicionou após o encerramento da reunião.
“Essa é uma vitória da Educação brasileira. Esse é um momento muito importante da nossa luta para a recomposição orçamentária, pela contenção das nossas universidades e institutos federais. Momento muito importante para a gente avançar na pesquisa, mas também trazer esse movimento da nossa soberania através da Educação”, disse o diretor.
MEC
Já na manhã de quinta-feira (23/5), ocorreu uma reunião com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Marcelo Bregagnoli. Os principais temas tratados com a presidência do Conif foram sobre orçamento, consolidação e expansão da Rede Federal.
“A gente tem uma expansão a ser efetivada, foi uma solicitação do ministro pessoalmente que a gente auxiliasse nessa questão. Mas, ao mesmo tempo, temos a consolidação da Rede. Então acho que a implantação de nossas unidades, junto à consolidação, é um grande desafio em se tratando de política pública voltada para a Rede Federal. Mas, paralelamente a isso, a gente tem a política nacional de EPT, de Educação Profissional e Tecnológica, que com a lei aprovada no ano passado a gente precisa instrumentalizar, criar marcos normativos que regulamentem essa política e, sobretudo, quando a gente fala em qualidade”, explicou, ao Conif, o secretário Marcelo.
“Nós tivemos a oportunidade de fazer um alinhamento de ações que o Conif poderia estar fortalecendo a atuação da Setec e vice-versa. Discutimos também a possibilidade de atuação em conjunto e sobre quais seriam as prioridades para 2024. Mas também conversamos sobre a expansão, consolidação e sobre a recomposição do orçamento para 2025 e como podemos atuar juntos”, completou e finalizou o presidente do Conif, Elias Monteiro.
Diretoria de Comunicação do Conif
Fotos: Arquivo pessoal (1 e 2)
Moacir Evangelista/Conif (capa, 3 e 4)
