10 April 2025
No último 9 de abril, reitores(as), pró-reitores(as) e gestores(as) das 41 instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de todo Brasil participaram na Reitoria do IFBA, no bairro do Canela, em Salvador, do segundo dia da 143ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Nesse segundo dia de atividades, as principais discussões estiveram voltadas para o orçamento e o desenvolvimento da Rede Federal.
O orçamento da Rede Federal, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, aprovada no final de março pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10. O valor proposto pelo Fórum de Administração e Planejamento do Conif para garantir o funcionamento das instituições da Rede Federal está em torno de R$ 4,7 bilhões, mas - após avaliação e negociações internas - o Ministério da Educação (MEC) apresentou para votação no Congresso o valor aproximado de R$ 2,8 bilhões para toda a Rede. Com a aprovação da LOA no Congresso, ainda houve um corte médio de 5% no orçamento, com variações por instituição ou nas ações. A redução tem impactos, por exemplo, nos recursos destinados às ações e programas de assistência estudantil previstos pela Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e destinados a apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e que contemplam a concessão de auxílios alimentação, moradia, transporte, saúde, inclusão digital, entre outros.
De acordo com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) e coordenador da Câmara de Administração do Conif, Jean Carlos Alencar, que ficou responsável pela relatoria do tema "Orçamento da Rede Federal", em termos de orçamento, o valor de R$ 2,8 bilhões remete ao cenário de 2015, quando havia bem menos campi. Considerando a redução de 5%, ele ainda explica que o corte foi direcionado tanto para o custeio geral, que é o orçamento utilizado para as despesas do dia a dia, quanto em ações orçamentárias voltadas para a pesquisa, extensão e assistência estudantil, por exemplo.
"Enquanto Rede, a gente está em discussão de levar para o ministro para ver se consegue, no mínimo, um trabalho de recomposição desse valor que foi cortado porque, como já vem nesse cenário, ainda está olhando para algo próximo de 2015 e ainda com mais esse corte, a gente não diz hoje que entra no cenário de não conseguir fechar o ano. A gente consegue fechar o ano, até porque já vem nesse malabarismo há um bom tempo, mas fecha o ano com dificuldades. Então, a gente não vai conseguir fazer todas as ações que tinham sido planejadas. A título de exemplo nessa relação com 2015, quando eu olho a minha instituição, a gente está nesse cenário, basicamente com o mesmo orçamento de 2015, só que eu tinha dois campi a menos. Então, essa relação de aumento de despesa acabou. Além de estar naquele 2015, eu ainda estou com mais dois campi, com a previsão de receber mais dois na lógica da expansão", contextualiza Jean Carlos Alencar.
Em relação às discussões e ações mais recentes sobre orçamento no Conif, o relator conta que há duas frentes de atuação em paralelo, considerando os anos de 2025 e 2026. "A gente tem recente o orçamento que foi aprovado, que diz respeito a 2025. Mas, considerando que no meio do ano já tem que lançar o orçamento de 2026 e tem algumas regras, algumas questões que a gente quer avaliar ainda junto com o MEC, a gente está trabalhando as duas coisas, 2025 e já iniciando a discussão de 2026", fala.
Desenvolvimento e expansão da Rede Federal
Considerando o desenvolvimento da Rede Federal em relação à criação das 100 novas unidades anunciadas em março de 2024, pelo Governo Federal, o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do MEC, Charles Okama de Souza, falou: “Bem, no momento, a gente está trabalhando muito intensamente para a expansão e a consolidação dos Institutos Federais. Nós temos uma série de empreendimentos em estágio de execução e esse ano especialmente foi atípico em relação aos anos anteriores, porque nós já conseguimos a liberação de capital para investir nas obras da expansão e da construção que estavam em andamento. Foi em torno de R$ 250 milhões, o que proporcionou para a gente muita tranquilidade para continuar o nosso trabalho e assim também as instituições terem total condições de darem andamento aos projetos”.
“Para além disso, a gente aguarda de fato que a sanção do presidente Lula, quanto a Lei Orçamentária Anual, aconteça amanhã [o presidente sancionou a LOA no dia 10], mais tarde até dia 11 [de abril]. E, a partir disso, nós vamos ter um cenário melhor para fazer o nosso planejamento. Mas, tendo em vista o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que traz os recursos para a expansão e a consolidação, ele é tratado de modo muito particular pelo Governo, porque como ele é prioridade, muitas questões pautadas ali têm uma especificidade que está na agenda do presidente. Então, isso a gente tem muito esforço em relação ao orçamento da Rede, nós estamos atentos. O próprio ministro Camilo [ministro da educação, Camilo Santana], ele está tratando desse assunto, ou vai tratar junto com os reitores e reitoras, para as questões voltadas para essa discussão de recomposição, de outras alternativas. Falo isso em virtude do histórico. No ano passado, isso aconteceu e o ministro se colocou à disposição, fez todo um trabalho de recomposição que aconteceu. Então, por isso, eu entendo que esse ano também ele vai trabalhar para que isso aconteça”, explica o diretor da Setec quanto à pauta prioritária da expansão da Rede Federal.
“E lá na Secretaria a gente vai trabalhar em conjunto com as instituições da Rede para que a gente consiga desenvolver os projetos, dar continuidade aos projetos, aos eventos, tudo aquilo que a Rede e a Setec entendem como importante no sentido do desenvolvimento dessa Rede, que para a gente é muito importante. Nós temos muitas pessoas que fazem parte dessa Rede, que dependem dessa Rede para a formação, para projetos de pesquisa, de extensão, de ensino. E a gente está trabalhando aqui fortemente para ainda mais destacar ela perante a sociedade. E é, com certeza, algo que nos motiva a cada dia, mesmo sabendo de muitos desafios, principalmente essa pauta orçamentária no momento. Mas eu tenho certeza que em conjunto a gente vai mais longe”, finaliza.
Como uma das propostas da Diretoria de Desenvolvimento da Rede (DDR), da Setec, foi apresentado na Reunião Ordinária do Conif o "Exame de Proficiência em Língua Inglesa (EPLI) para a RFEPCT e para as redes estaduais de ensino: desenvolvimento, aplicação e validação", pelo coordenador de relações internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Wagner Belo. O projeto, capitaneado pelo IFSP e financiado pela Setec, é voltado para atender toda a Rede Federal e deve ser aplicado nas instituições que fizerem adesão. Por uma condição da Secretaria, o exame deve ser oferecido ainda para estudantes do ensino médio da rede estadual de educação dos 27 estados da federação e para outros interessados.
Diretoria de Comunicação do Conif
Reportagem: Bárbara Souza, Carla Emile e Luize Meirelles (DGCOM IFBA)
Foto: Moacir Evangelista
Edição de texto: Bárbara Souza
