11 April 2025
Na tarde do dia 8, o Pleno do Conif esteve reunido na sala de reuniões do Consup para discutir pautas como a elaboração da Política de Inclusão na Rede Federal, atualização sobre ações da Câmara de Gestão de Pessoas do Conselho e assuntos relativos ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). A vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conif e reitora do Instituto Federal do Pará, Ana Paula Palheta, primeira mulher eleita para o cargo no IFPA, em 2023, explicou a proposta de criação de um grupo de trabalho para “tratar de uma política de inclusão e diversidade para discentes” e um GT para tratar de inclusão e diversidade para servidores e servidoras na Rede Federal.
“A gente entende que esse é um momento no qual a Rede já amadureceu o suficiente para estabelecer, com muita consistência e responsabilidade, todas as nossas diretrizes”, afirmou a gestora. Ela ressaltou, entretanto, que a construção do documento precisa ser “fundamentada numa concepção, não somente de Rede Federal, mas de que inclusão nós estamos falando, quais são as diversidades que abraçamos todos os dias nas nossas instituições”. Ana Paula Palheta disse que pensa a Rede como sendo “poliglota” porque há “muitas linguagens acontecendo, então, se a gente pensar na região Norte, com seus ribeirinhos, com populações tradicionais, seus saberes, que tem particularidades que a diferenciam de outras regiões, mas que também dialoga com outros tipos de diversidades que a gente encontra por toda a Rede Federal”.
A vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conif lembrou que já houve no âmbito da Rede algumas atividades “que foram iniciativas pontuais, mas que são importantes”, a exemplo das diretrizes para professores de AEE [Atendimento Educacional Especializado]. Segundo ela, a proposição “é que, a partir de agora, a gente consiga pensar algo maior, algo que possa abraçar essas diretrizes e que possamos projetar o que virá nos próximos anos no que diz respeito à inclusão e diversidade, dando base para o desenvolvimento humano, responsável, saudável e que faça, de fato, a diferença para nossos alunos e nossos servidores e servidoras”. Sobre a previsão para a conclusão da proposta da Política de Inclusão da Rede Federal, a gestora afirmou que “estamos trabalhando com o prazo de apresentá-la na Reditec de 2025. Estamos otimistas e vamos trabalhar com muito afinco para fazer essa entrega na Reditec [Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica]”.
Pagamento do reajuste salarial e aceleração de progressão
“Nós vamos trazer todo um relato sobre o que foi discutido na última reunião do Fórum de Gestão de Pessoas [do Conif] que tivemos há duas semanas lá em Brasília. Nessa reunião do Fórum, tivemos a presença do MEC e também a presença do MGI [Ministério de Gestão e Inovação] para poder nos direcionar a respeito de como está sendo a implantação real das alterações feitas pela última medida provisória do Governo Federal, com relação aos planos de carreira, tanto de docentes quanto de técnicos administrativos e o impacto disso”, explicou ao Portal do IFBA o coordenador da Câmara de Gestão de Pessoas do Conif e reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Marcelo Ponciano.
De acordo com Ponciano, com a LOA aprovada – “a gente está aguardando a sanção da LOA” [foi sancionada no último dia 10 de abril pelo presidente Lula], “a previsão é de que os impactos financeiros com relação à alteração de carreira e alteração de salários, por exemplo já vão vir na folha do dia 2 de maio, na folha de abril. Então isso já foi garantido por nós lá na reunião com o MGI: de que vão rodar as folhas com os reajustes de janeiro, fevereiro e março na folha de abril, para que a gente possa receber já no dia 2 de maio”. Ponciano disse que o Pleno do Conselho tem “algumas ações importantes a serem tomadas e alguns encaminhamentos com relação à aceleração de progressão, tanto docentes, quanto de TAEs”, pautas que qualificou como “bastante complexas” e sobre as quais os(as) dirigentes ainda não haviam chegado a um “entendimento comum” até aquele momento - antes da reunião do dia 8, na Reitoria do IFBA.
Diretoria de Comunicação do Conif
Reportagem: Bárbara Souza, Carla Emile e Luize Meirelles (DGCOM IFBA)
Foto: Moacir Evangelista
Edição de texto: Bárbara Souza
