3 julho 2026
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participou, na tarde desta segunda-feira (6/7), da audiência pública “Educação que alimenta o futuro: assistência estudantil e orçamento na Rede Federal”, na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal.
A audiência foi realizada a partir de um encaminhamento definido durante reunião ocorrida na Casa Legislativa, em junho deste ano, na 5ª edição da Marcha dos Dirigentes por Mais Orçamento na Rede Federal. O requerimento (REQ 36/2026 – CE) é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Para o parlamentar, a Rede Federal é um dos mais importantes instrumentos de democratização do acesso à educação pública e de qualidade no Brasil. Diante disso, de acordo com Paim, “a alimentação escolar e a assistência estudantil assumem importância estratégica para garantir a permanência e o sucesso dos estudantes”.
Durante a audiência, o presidente do Conif, Júlio Xandro Heck, destacou que, há cerca de três anos, o Conselho definiu a alimentação escolar como pauta prioritária. Segundo ele, a escolha foi feita "sem prejuízo das demais", já que a Rede Federal enfrenta outras demandas que "afetam, afligem, desacomodam e mobilizam em outras lutas paralelas".
O dirigente lembrou, ainda, que a alimentação escolar é apenas um dos "itens que fazem parte do ecossistema da assistência estudantil", que também contempla moradia, transporte, acesso à cultura e ao esporte. "Mas nós entendemos que era momento deste Conselho focar sua energia e sua luta prioritária, e insisto, sem prejuízo das demais, na luta pela alimentação escolar. Desde 2023, temos feito vários movimentos no sentido de fortalecer essa luta", afirmou.
Também presente na mesa da audiência, a vice-presidente de Relações Institucionais do Conif, Veruska Machado, reforçou a importância da alimentação escolar como política essencial para garantir a permanência dos estudantes na Rede Federal. Segundo a reitora, embora o acesso à educação tenha avançado com a ampliação das políticas públicas, o desafio agora é assegurar que os estudantes permaneçam nas instituições.
"Estamos em uma luta, agora, pela permanência dos nossos estudantes, porque o acesso já é bastante garantido com todas as políticas que temos. Mas a permanência envolve assistência estudantil e envolve alimentação. E a alimentação, além de ser um direito humano, é um direito garantido em todo o regramento do nosso país no que se refere à educação básica", afirmou.
Além de Júlio Xandro Heck, Paulo Paim e Veruska Machado, compuseram a mesa o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Marcelo Bregagnoli; o coordenador-geral da Federação Nacional de Estudantes de Ensino Técnico (Fenet), Ray Silva; e o diretor de Relações Institucionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Letícia Holanda, participou remotamente.
A participação das representações estudantis reforçou, mais uma vez, a construção conjunta, entre o Conif e os movimentos estudantis, da pauta em defesa da alimentação escolar e da permanência estudantil na Rede Federal.
Reitores e reitoras de todo o país e representantes da área da Educação também acompanharam a audiência.
Objetivos de Desenvolvimento Estratégico e Sustentável
No dia 10 de junho deste ano, durante a 5ª edição da Marcha dos Dirigentes por Mais Orçamento na Rede Federal, o Conif lançou o documento “10 Objetivos de Desenvolvimento Estratégico e Sustentável para a Rede Federal”, um conjunto de propostas voltadas ao futuro da Educação Profissional, Científica e Tecnológica pública brasileira. À época, o material foi entregue a parlamentares e a candidatos à Presidência da República.
Para o Conif, a expansão da Rede Federal precisa ser acompanhada de investimentos capazes de garantir que os estudantes permaneçam na escola. A Entidade estima que a universalização da alimentação escolar exigiria cerca de R$ 1,8 bilhão, o equivalente à oferta de aproximadamente um milhão de refeições por dia para estudantes da Educação Básica.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marina Oliveira e Marcus Fogaça/Conif
Foto: Moacir Evangelista/Conif
