13 junho 2022
Nessa quarta-feira (15/6), a vice-presidente de Assuntos Administrativos do Conif, Luciana Massukado, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os cortes no orçamento da Educação. O pedido para a realização do debate foi do deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), subscrito pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA) e Professora Marcivania (PCdoB-AP). A audiência foi transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara.
Em sua apresentação, a representante do Conif falou sobre a estrutura da Rede Federal e ressaltou que as instituições são fruto de um modelo único no mundo. “A verticalização é um modelo inovador. Além disso, onde a Educação Técnica e Superior não chegava no Brasil, os IF estão chegando. Atendemos a muita gente que precisa e não tinha acesso à educação de qualidade”, pontuou.
Luciana Massukado, que também é reitora do Instituto Federal de Brasília (IFB), chamou atenção ainda para o impacto do bloqueio e corte no orçamento das instituições, ao ressaltar o quanto essa ação prejudica as políticas de assistências estudantis e a aquisição de insumos para manter projetos de extensão e pesquisa ativos. “É um ponto do debate é crítico”, frisou.
Em maio, o Governo Federal fez um bloqueio linear do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Na Rede o impacto era de 14,5% no orçamento de cada instituição. Após uma intensa articulação, o governo recuou e anunciou uma redução do contingenciamento de 14,5% para 7,2%. No entanto, no dia 9 de julho, o Mec anunciou que a metade do valor bloqueado (3,6%) seria retirado das instituições e remanejado para outras ações do Governo Federal, representando um corte real de R$92 milhões nas instituições da Rede Federal.
“Esse é um valor que a gente não acessa. É um corte sim, pois o bloqueio atinge o agora. Hoje eu deixo de investir em melhorias de infraestrutura e de atender mais estudantes com auxilio estudantil, por exemplo. O que se deixou de fazer hoje, não se recupera”, completou Luciana Massukado.
Durante o encontro, o deputado Professor Israel Batista fez críticas ao corte no orçamento da Educação e teceu elogios às entregas da Rede Federal à sociedade. “Os Institutos Federais se mostram como uma boa política pública de redistribuição de renda e inclusão social. Não posso deixar de mostrar meus entusiasmos com o modelo. A estrutura física dos IFs por si só demonstra a importância da Educação. Quando o estudante chega ninguém precisa dizer para ele que a educação é importante. Ele olha a estrutura e já tem a percepção”, destacou o parlamentar.
Também participaram do encontro o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC, Kedson Raul de Souza Lima; representantes do ProIfes e do Observatório do Conhecimento; representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e das Universidades Federais (ANDIFES).
Assessoria de Comunicação do Conif
