9 julho 2024
Os dirigentes dos Institutos Federais, Cefets e do Colégio Pedro II realizaram, nesta quarta-feira (10/7), uma mobilização na Câmara dos Deputados em busca de recomposição orçamentária para as instituições em 2025. A iniciativa no Parlamento é coordenada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que estima que a Rede Federal necessita de R$ 4,7 bilhões para garantir seu funcionamento no próximo ano.
Essa é a terceira edição consecutiva da mobilização, denominada Marcha dos Reitores por Mais Orçamento na Rede Federal EPCT. “Nossa intenção é conscientizar o Parlamento sobre a importância de a Rede Federal ter um orçamento mais justo e robusto, que realmente atenda às necessidades das instituições”, afirma o presidente do Conif, Elias Monteiro.
“Nossas instituições são casas de educação e têm o respeito das nossas comunidades acadêmicas, sendo reconhecidas por levar uma educação de qualidade aos rincões brasileiros”, completa Monteiro, que também é reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano). Ele lembra que a Rede Federal tem sofrido desinvestimentos na última década. No último ano, as instituições perderam orçamento no Congresso enquanto o texto enviado pelo Executivo transitava na Casa.
De acordo com um levantamento realizado pelo Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), as instituições vinculadas ao Conselho dispunham de um orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2015. Neste ano, o montante destinado ao custeio de manutenção, limpeza, energia e pagamento de terceirizados foi de R$ 2,5 bilhões.
No mesmo período analisado pelo fórum, a quantidade de matrículas em cursos presenciais aumentou de 512 mil em 2015 para 857 mil em 2024. O número de unidades acadêmicas nas instituições também cresceu: em 2015, eram 528, e hoje são 633, com a expectativa de o governo federal inaugurar mais 100 unidades até 2027.
Assistência Estudantil
Um ponto considerado fundamental pelos conselheiros do Conif durante a mobilização no Parlamento é o aumento do orçamento destinado à assistência estudantil, especialmente ao valor investido em alimentação escolar.
PNAE - Na terça-feira (9/7), os conselheiros participaram de uma audiência pública sobre o Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na Comissão de Educação da Câmara Federal.
A atividade, proposta pelo deputado Daniel Barbosa (PP/AL), compôs a agenda dos conselheiros no Parlamento. De acordo com o Conif, a Rede Federal hoje necessita de R$ 1,1 bilhão para atender à demanda de alimentação dos estudantes matriculados. O orçamento do PNAE destinado à Rede Federal em 2024 foi de R$ 55 milhões e deve beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marcus Fogaça/Conif
Fotos: Moacir Evangelista/Conif
