Debate sobre matriz orçamentária abre a 110ª Reunião do Conif

11 maio 2022

O pleno do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) está reunido de 10 a 12 de maio, na sede do Conselho, em Brasília. Reunindo representantes das 41 instituições congregadas, a 110ª Reunião Ordinária do colegiado debate temas importantes para a Rede Federal.

A construção de documento com propostas para a Educação Profissional no Brasil para ser encaminhada aos candidatos das eleições de 2022, a apresentação das Diretrizes para Políticas de Internacionalização da Rede Federal e o debate sobre a Comissão Paritária da Matriz orçamentária das instituições são alguns dos temas norteadores dos debates do encontro, sendo este último a pauta de abertura da reunião.

O coordenador do Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), Jean Carlos, apresentou ao pleno a proposta de uma nova metodologia da matriz orçamentária da Rede Federal. O assunto foi objeto de um amplo debate com representantes do Ministério da Educação (MEC) no decorrer do último ano. “A grande mudança desse formato foi a inclusão de questões referentes à qualidade e eficiência das instituições”, pontuou.

Esse item abrange a eficiência acadêmica, a relação aluno-professor e o atendimento dos percentuais legais da Rede. O outro ponto levado em consideração na Matriz Orçamentária é referente ao funcionamento das instituições.

“Essa comissão tem caráter permanente e essas alterações no cálculo da Matriz terão um período de transição dos modelos de três anos. Isso vai ajudar a fazer os ajustes necessários para diminuir as discrepâncias entre as instituições e incluir novos indicadores para mensurar a distribuição de orçamento na Rede Federal”, sinaliza a vice-presidente de Assuntos Administrativos do Conif, Luciana Massukado.

Ainda na terça-feira (10/5), o pleno do Conif recebe o cientista político Creomar de Souza, CEO da Dharma Risco Político, para fazer uma análise de cenário político no Brasil. Já na quarta-feira (11/5), o convidado é o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec/MEC), Tomás Dias Sant’Anna.

Homenagem

O Pleno do Conif homenageou a reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC) e ex-presidente do Conif (2021), Sônia Regina Fernandes, com a solenidade de descerramento da placa em alusão a sua gestão. A ação foi um reconhecimento dos conselheiros pela dedicação e trabalho da reitora pela defesa de uma Educação Profissional, Científica e Tecnológica pública, gratuita e de qualidade.