6 maio 2026
O Fórum de Políticas Estudantis (FPE) realizou, entre os dias 11 e 12 de maio, uma reunião voltada, principalmente, ao fortalecimento das políticas de assistência e permanência estudantil na Rede Federal. O encontro ocorreu na sede do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), em Brasília.
Ao longo de dois dias, gestores e especialistas estiveram reunidos para debater temas relacionados à inclusão, acessibilidade, equidade, permanência e enfrentamento às desigualdades no ambiente educacional.
Na manhã da segunda-feira (11), os participantes discutiram o alinhamento institucional entre o FPE e a Câmara de Políticas Estudantis do Conif, com foco nas prioridades estratégicas para 2026. Entre os principais temas estiveram a articulação entre fóruns da Rede Federal, os debates em torno do Projeto de Lei (PL) 173 e a proposta de criação das Pró-Reitorias de Assuntos Estudantis. Esse momento contou com a participação do coordenador da Câmara de Políticas Estudantis do Conif e reitor do Instituto Federal Fluminense (IFFluminense), Victor Saraiva.
Também foram debatidas ações voltadas ao fortalecimento dos Núcleos de Gênero e Sexualidade e à ampliação da inclusão educacional, especialmente diante da necessidade de contratação de profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Outro destaque da programação foi o debate sobre o Sistema de Informações do Programa Nacional de Assistência Estudantil (SISPNAES), abordando o monitoramento e a qualificação dos dados da Rede Federal, a padronização de conceitos relacionados aos benefícios diretos e indiretos e o uso estratégico dessas informações para planejamento institucional e incidência orçamentária.
No período da tarde, a programação contemplou discussões sobre inclusão, acessibilidade e equidade na assistência estudantil, além das interfaces entre a Rede APE, o Plano Nacional de Permanência e Êxito e a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Entre os temas abordados estiveram estratégias intersetoriais de apoio aos estudantes, regulamentação da Lei nº 14.914/2024 e indicadores de permanência e êxito na Rede Federal.
Já na terça-feira (12), os debates tiveram continuidade com pautas relacionadas à operacionalização do Programa Pé-de-Meia na Rede Federal e à política de alimentação estudantil, incluindo discussões sobre financiamento, sustentabilidade orçamentária e integração com a PNAES.
Raça e gênero: enfrentamento às discriminações e às violências na Rede Federal
A programação também destacou o enfrentamento às discriminações e às violências de raça e gênero na Rede Federal, reunindo Marcilene Garcia de Souza, diretora de Políticas de Ações Afirmativas, do Ministério da Igualdade Racial (MIR); Estela Bezerra, secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e Lygia Pupatto, assessora especial, ambas do Ministério das Mulheres.
Durante a atividade, foi apresentado um levantamento nacional sobre os Núcleos de Gênero vinculados ao FPE e ao Conif, além de propostas de articulação com políticas públicas e redes de proteção.
“Eu considero que foi de fundamental importância para fazermos alinhamentos estratégicos de como a Rede pode melhorar sua dinâmica de enfrentamento. Mostramos aos ministérios que já temos uma rede de Núcleos de estudos de Gênero e Diversidade, como também o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas, que trabalham de maneira muito interseccional na Rede Federal, traçando políticas e pedagogias para a gente ter um ambiente cada vez mais acolhedor e inclusivo”, explica Nathalia da Mata, coordenadora do FPE.
Nathalia também lembrou que o Conif, com apoio do FPE, já havia encaminhado ao Ministério das Mulheres um relatório analítico sobre iniciativas da Rede Federal voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. A entrega do documento ocorreu em março deste ano, durante a assinatura do protocolo de proteção às mulheres em ambientes educacionais, iniciativa dos Ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres.
“Hoje, nesse encontro com os ministérios, conseguimos endossar essa análise e reforçar o compromisso institucional com a construção de ambientes mais seguros e acolhedores”, conclui Nathalia.
Após essa pauta, a reunião foi encerrada com a apresentação das comissões temáticas do FPE e do plano de entregas para 2026, incluindo cronogramas de produtos técnicos, relatórios e notas institucionais voltadas ao fortalecimento das políticas estudantis na Rede Federal.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marina Oliveira/Conif
Foto: Moacir Evangelista e Rafael Araújo (capa)/Conif
