14 abril 2026
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participou, nesta terça-feira (14/4), da cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), no Palácio do Planalto.
Na ocasião, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, assinou a lei que define o planejamento estratégico que vai orientar as políticas e os investimentos públicos para a educação brasileira nos próximos dez anos – 2026 a 2036.
“Isso aqui é apenas o começo de uma caminhada que vocês estão assumindo diante da aprovação dessa obra-prima chamada plano na nacional de Educação, que estabelece metas para todos. Então, quando a gente levantar daqui, deputados e senadores, espero que todos continuem trabalhando e ajudando para termos mais conquistas”, disse o presidente Lula durante a cerimônia.
O plano contempla iniciativas em todos os níveis e etapas de ensino: desde a educação infantil até a pós-graduação.
“Pela primeira vez, nós traçamos vários objetivos diferentes, traçamos metas específicas que lidam com qualidade escolar, que diz respeito à educação inclusiva, à educação indígena, quilombola, no campo. São 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que nos norteiam para o país mais justo, mais desenvolvido, mais democrático e mais soberano”, afirmou Barchini durante o evento no Palácio do Planalto.
O presidente do Conif, Júlio Xandro Heck, participou da solenidade e considerou a sanção como uma vitória para a educação brasileira. “O PNE é um documento muito aguardado pela comunidade brasileira, porque ele se propõe a trazer metas, objetivos, estratégias para pensar a educação dos próximos dez anos. Então, especificamente, o que diz respeito à Educação Profissional e Tecnológica, o PNE traz duas metas específicas, uma meta para aumentar o acesso e outra meta pela qualidade da EPT no Brasil”, destaca o presidente do Conif, Júlio Xandro Heck.
Reitores e reitoras das instituições da Rede Federal de EPCT participam de sanção do novo PNE, no Palácio do Planalto.
Além dos conselheiros do Conif, a solenidade de assinatura contou com a presença de autoridades do Executivo federal, deputados e senadores, governadores, secretários de educação, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Grupo de Trabalho do PNE (GT-PNE), do Fórum Nacional de Educação (FNE) e da sociedade civil.
Conif e o novo PNE
O Conif participou da construção do plano e esteve representado na Conferência Nacional de Educação (Conae) extraordinária, convocada especificamente para ouvir a sociedade civil organizada sobre as prioridades que deveriam constar no novo PNE, contribuindo com propostas e participando de audiências públicas e reuniões no Congresso Nacional.
Ainda que avalie o cenário como uma vitória, Heck chama a atenção para ausências importantes no texto, especialmente no que diz respeito ao Ensino Médio Integrado.
“O Conif entende que o Ensino Médio Integrado deve ser protagonista da EPT no Brasil. E faremos todos os esforços para que isso aconteça. Seja no PNE, onde, de fato, talvez não tenha acontecido, mas seja agora nos próximos documentos, nos próximos regulamentos que serão exarados para contemplar o PNE. O novo plano vai ter uma série de documentos acessórios que terão que ser publicados e é ali que a gente vai fazer as lutas e as disputas para que o EMI apareça textualmente”, explica o presidente.
O texto sancionado apresenta, uma maior ênfase nos itinerários formativos, tirando a centralidade do modelo integrado ocasionando uma redução do espaço institucional do Ensino Médio Integrado, que é um dos principais pilares da Rede Federal.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marina Oliveira/Conif
Foto: Moacir Evangelista/Conif
