Volta às aulas e orçamento são destaques na primeira reunião do Conif em 2022

O pleno do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) voltou a se reunir, virtualmente, nos dias 16 e 17 de fevereiro. O encontro foi o primeiro sob a liderança do presidente Claudio Alex Jorge da Rocha, que assumiu no último dia 15, como presidente da entidade para a gestão 2022.

A reunião contou com a participação do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Tomás Dias Sant’Ana, que conversou com os conselheiros sobre a retomada das atividades presenciais de forma integral nas instituições da Rede Federal.

“A partir do ofício encaminhado pelo Conif temos uma expectativa positiva quanto a reavaliação da Instrução Normativa 90”, disse Tomás. “Fizemos um trabalho interno mostrando a necessidade da mudança e levaremos a questão para a equipe do Ministério da Economia, que é a responsável pela IN 90”, completou.

O ofício em questão pontuou ao MEC a revisão das regras que mantêm as atividades remotas, levando em consideração o avanço na vacinação no Brasil. A necessidade de uma “atualização” da IN 90 – publicada em setembro de 2021 –, tem como premissa dar mais segurança no retorno acadêmico e administrativo das instituições.

Também pautou a 107ª Reunião Ordinária Virtual do Conif a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que manteve os valores definidos no projeto encaminhado pela Comissão de Orçamento para as instituições da Rede Federal, que foram mantidos pelo decreto de programação orçamentária.

Claudio Alex Jorge da Rocha, comemorou a manutenção e o reequilíbrio na distribuição orçamentária da Rede Federal e destacou que isso é “essencial para minimizar as assimetrias no orçamento”.

“Temos que reconhecer as diligências do MEC no amparo a retomada às atividades presenciais e investidas para a melhoria da infraestrutura em nossas instituições. Agora, a Setec precisa disponibilizar, o quanto antes, o recurso de investimento em infraestrutura”, pontuou Claudio Alex.

Assessoria de Comunicação do Conif