A elaboração das Diretrizes Indutoras da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional e Tecnológica - EJA-EPT (PROEJA), pelas instituições que compõem a Rede Federal de Educação, Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), foi motivada pela necessidade de construir um documento que indicasse princípios e diretrizes para a indução, ampliação e fortalecimento da oferta institucionalizada de cursos de EJA integrada à EPT pela Rede Federal, de modo a cumprir o percentual legal de, no mínimo, 10% do total de vagas, para essa modalidade, conforme previsto no Decreto n. 5.840/2006.
Tal necessidade já havia sido apontada durante a realização do primeiro Encontro Nacional da EJA-EPT (PROEJA) da Rede Federal, em Goiânia, em 2018, e no segundo Encontro Nacional, em Londrina, em 2019. Neste processo, o Coletivo Nacional da EJA-EPT colocou-se à disposição para contribuir na construção de diretrizes para a EJA desde o primeiro encontro nacional. Entendendo a relevância e a importância da questão, o Fórum de Dirigentes de Ensino (FDE) do CONIF, constituiu, em 2020, um Grupo de Trabalho para iniciar os diálogos com vistas à elaboração de Diretrizes Indutoras. Com a emergência da Pandemia de COVID 19 e seus desdobramentos para a organização e funcionamento do ensino, os trabalhos deste GT foram suspensos.
Em agosto de 2022, com o arrefecimento da pandemia, o FDE constituiu um novo Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar as Diretrizes Indutoras para a oferta da EJA-EPT (PROEJA). O trabalho deste GT pautou-se pela premissa fundamental da garantia da oferta de cursos para atender ao público da Educação de Jovens e Adultos, pelos constantes diálogos com a comunidade acadêmica interna e externa vinculada à modalidade, com os movimentos sociais e com os Fóruns institucionais e estaduais de Educação de Jovens e Adultos.
Inicialmente, o GT constituído no âmbito do FDE, composto por Pró-reitores e Pró-reitoras de Ensino, dedicou-se à construção da metodologia a ser adotada para a realização dos trabalhos. Considerando-se a natureza do objeto a ser tratado, bem como a existência de um debate já consolidado sobre a modalidade, seja por pesquisadores e/ou por profissionais dedicados à materialização dessa oferta, definiu-se por incorporar ao GT inicial, representantes indicados pelos Pró-reitores e Pró-reitoras de ensino que estivessem vinculados à temática. Esse movimento resultou na constituição do que foi chamado de Grupo de Trabalho Ampliado e contou, inicialmente, com 61 pessoas. Destaca-se, portanto, o trabalho em conjunto e em parceria entre FDE e Coletivo Nacional da EJA-EPT em diferentes momentos nesta construção.
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)