3 junho 2024
Excelentíssimo Senhor Presidente Lula,
O impacto positivo que a Educação de qualidade desempenha na vida do cidadão é imensurável. É notória que na sua gestão a educação sempre foi uma prioridade, na busca de uma construção educacional que transforma vidas e realidades.
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – RFEPCT, por meio do ensino, da extensão, da pesquisa, da inovação e da internacionalização, alcança aqueles que mais precisam mover-se do lugar de vulnerabilidade em que se encontram, seja de forma pessoal, social ou economicamente. Hoje, o pobre, o preto, o indígena, o quilombola, a mulher, e os filhos dos trabalhadores podem fazer um curso profissionalizante ou cursar uma graduação para mudar a vida e fazer mudar a vida dos que lhes são próximos. Esse é, sem dúvida, o seu principal legado a esta Nação.
A defesa irrestrita da democracia, como peça basilar do estado brasileiro, também é um valor inalienável da Rede Federal, propagado em todos os seus processos, desde educacionais até os de gestão, fato que tem servido de modelo para o Brasil e para o mundo. Nessa perspectiva, a autonomia institucional se soma a esse valor da Rede, bem como a valorização dos servidores que atuam em nossas instituições e que garantem a excelência e a qualidade da educação que fazemos.
Assim, entendemos que o movimento paredista encampado por servidores e servidoras da Educação Federal de todo o Brasil é justo e legítimo, e que traz em seu escopo a melhoria da Educação de forma ampla, desde a recomposição orçamentária das instituições, passando pela reestruturação das carreiras até a recomposição das perdas salariais sofridas há, pelo menos, oito anos.
Um fato que é publicamente reconhecido por sua gestão é a de que os Institutos Federais são a cara do Brasil, e, por analogia, compreendemos que os servidores são, igualmente, a cara dos trabalhadores do Brasil, pelo papel crucial que desempenham na mudança da vida não somente dos nossos estudantes, mas de toda a comunidade em que estes estão inseridos.
Reconhecemos os esforços que o Governo Federal tem feito pela Educação Brasileira, bem como a inegável capacidade de negociação de Vossa Excelência, dado seu histórico no movimento sindical. Por essa razão, solicitamos que o Governo mantenha o diálogo com os representantes das categorias, de maneira a atender às reivindicações:
a) Reestruturação das carreiras de técnico-administrativos e docentes;
b) Recomposição salarial dos servidores técnicos e docentes;
c) Revogação ou revisão das normativas que prejudicam a educação federal aprovadas no período compreendido entre 2016 a 2022;d) Recomposição do orçamento da Rede Federal de EPCT.
Isto posto, instamos ao Governo Federal que avance nas negociações para dar fim à greve, tão danosa aos nossos mais de 1.5 milhão de estudantes, mais de 80 mil servidores, e toda comunidade afetada, para que retomemos a normalidade nas instituições e possamos prosseguir nas agendas de fortalecimento institucional da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica.
Brasília, 10 de junho de 2024
Pleno do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif
