18 Outubro 2023
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18/10), uma Moção de Apoio para reforçar a importância da redistribuição orçamentária da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em 2024. A manifestação será encaminhada à Comissão Mista de Orçamento da Casa, que está sob relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).
Em agosto, a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC) divulgou um ofício apresentando uma proposta orçamentária para as instituições. A proposta destina R$ 2,5 bilhões para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, repetindo o valor do ano anterior.
O requerimento foi apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), presidente da comissão, levando em consideração dados apresentados pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Segundo o colegiado, é necessário um incremento de R$ 4,1 bilhões para iniciar efetivamente o processo de reconstrução da educação nas instituições.
Assessoria de Comunicação do Conif
