19 outubro 2023
Representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participaram, nesta semana, da reunião da Comissão Técnica para a seleção dos inscritos no Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) 2024. O encontro ocorreu em Brasília para analisar os critérios de seleção.
Atualmente, 14 instituições da Rede Federal fazem parte do PEC-G. Essas instituições ofertam cursos de graduação, bem como cursos de Português para Estrangeiros. Estiveram presentes no evento o coordenador de Relações Internacionais do Conif, João Paulo Rotelli, a assessora internacional do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mônica Montenegro de Oliveira e a diretora de relações internacionais do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Maria Carolina Bello, ambas componentes do Fórum de Relações Internacionais (Forinter) do Conselho.
Durante a avaliação das candidaturas do PEC-G, os representantes do Conif expressaram o interesse em ampliar a participação da Rede no Programa, destacando sua capilaridade e presença em regiões do interior. "O Conif tem trabalhado em conjunto com a Rede Federal para incentivar cada vez mais instituições a aderirem à iniciativa e contribuírem para seu aprimoramento”, destacou Rotelli.
A participação da Rede no PEC-G está estrategicamente alinhada à cooperação Sul-Sul. Segundo a Diretoria de Relações Internacionais do Conif, o "compartilhamento de realidades históricas e os desafios comuns são ferramentas significativas para expandir o conhecimento e coordenar ações conjuntas que favoreçam o desenvolvimento". As instituições interessadas em aderir ao Programa devem enviar um ofício para a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).
A Comissão Técnica do PEC-G é formada por representantes do MEC, do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e por 12 instituições de educação superior. Nesta edição, o Programa ofereceu mais de 6 mil vagas em 342 cursos de graduação, distribuídos em 102 instituições. Dos 866 inscritos no PEC-G 2024, 52% são homens e 48% mulheres, representando 45 países. A República do Congo teve o maior número de inscritos (132), seguida por Angola (101), Gana (101), Guiné-Bissau (78), Cabo Verde (78), Gabão (55) e Benim (51).
Resultado – O resultado preliminar será divulgado a partir de 30 de outubro de 2023, na página eletrônica do Ministério das Relações Exteriores.O candidato selecionado deverá confirmar o interesse na vaga para, em seguida, o MRE divulgar o resultado, bem como eventual lista de espera do Processo Seletivo 2023 do PEC-G. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado após o preenchimento das vagas porventura decorrentes de desistências e estará disponível a partir de 13 de novembro de 2023, também no site do MRE.
Lista de espera – O preenchimento das vagas de candidatos desistentes após a publicação do resultado obedecerá a uma lista de espera, de acordo com a classificação definida pela Comissão de Seleção, conforme previsto no edital do processo seletivo. A lista de espera poderá ser utilizada em caso de desistências até o início do período letivo correspondente à vaga indicada, sendo responsabilidade do candidato selecionado apresentar-se presencialmente à instituição de educação superior, no prazo por ela indicado.
PEC-G – Administrado pelos Ministérios da Educação e das Relações Exteriores, em parceria com instituições de educação superior de todo o País, o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação é um instrumento de cooperação educacional. Ele oferece a estrangeiros (com idade mínima de 18 anos, ensino médio completo e proficiência em língua portuguesa) a oportunidade de realizarem a graduação completa de forma gratuita em instituições brasileiras de educação superior.
O PEC-G é um dos programas de mobilidade brasileiros mais antigos, criado oficialmente em 1965. Ele é regido pelo Decreto n. 7.948, de 12 de março de 2013, que conferiu força jurídica a seu regulamento e fortaleceu a oferta de vagas a jovens de países em desenvolvimento — preferencialmente aqueles com os quais o Brasil mantém acordo educacional, cultural ou científico-tecnológico.
Assessoria de Comunicação do Conif
Com informações do MEC
Foto: Sesu/MEC
