7 janeiro 2026
Ao longo de 2025, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participou, ativamente, de audiências públicas no Congresso Nacional – tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
O impacto da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na sociedade, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Educação (SNE) estiveram entre os temas pautados nas reuniões.
Abaixo, você pode conferir como foi a atuação do Conif diante do contexto. Então, fique aqui e confira essa retrospectiva!
Impacto da Rede Federal na sociedade
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, em maio deste ano (6/5), uma audiência pública para discutir o impacto da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na sociedade brasileira. Convocado pela deputada Dandara Tonantzin (PT/MG), o encontro marcou o anúncio, pelo Conif, da criação de um selo destinado a parlamentares que se destacarem no apoio às instituições ligadas ao Colegiado.
Transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, a audiência contou com a participação de representantes do Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) e de entidades estudantis, incluindo o secretário Marcelo Bregagnoli e lideranças da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); da União Nacional dos Estudantes (UNE); e da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).
A deputada Dandara, que também é coordenadora de Pesquisa e Extensão da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, conduziu os debates na Casa.
Novo PNE
O Conif participou, em junho deste ano (18/6), da audiência pública que discutiu o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024–2034, na Câmara dos Deputados. O Colegiado foi representado por Marcelo Ponciano, coordenador da Câmara de Gestão de Pessoas e reitor do IFTM. O debate foi promovido pela Comissão Especial encarregada de analisar o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que define metas e diretrizes para a educação brasileira na próxima década.
A audiência concentrou-se nos objetivos 11 e 12 da proposta do novo PNE, que tratam da ampliação do acesso, da permanência e da conclusão na Educação Profissional e Tecnológica, com equidade, além da garantia de qualidade e pertinência das formações ofertadas.
No dia 8 de julho, o pleno do Conif também participou de audiência pública no Senado Federal para tratar da mesma pauta. O encontro, realizado na Comissão de Educação e Cultura, foi requerido pela senadora Teresa Leitão (PT/PE).
Sistema Nacional de Educação (SNE)
A coordenadora da Câmara de Políticas Estudantis do Conif, Veruska Machado, participou, em agosto deste ano (5/8), de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate foi proposto pelo deputado Rafael Brito, relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19 – transformado na Lei Complementar 220/2025.
Segundo o texto do então projeto, o sistema tem como objetivo articular os sistemas de ensino da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, coordenando planejamento, formulação, execução e avaliação de políticas e ações educacionais entre as diferentes esferas governamentais – entre outras medidas.
Alimentação Escolar
Os reitores dos Institutos Federais de Alagoas (Ifal) e de Brasília (IFB), Carlos Guedes e Veruska Machado – respectivamente –, participaram, em julho deste ano (2/7), de audiência pública na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados. O debate central foi sobre alimentação escolar nos Institutos Federais (IFs).
Também participaram da ocasião representantes de entidades estudantis, parlamentares e integrantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). O encontro foi transmitido pela TV Câmara.
Diretoria de Comunicação do Conif
Fotos: Marina Oliveira (1); Moacir Evangelista (2); Zeca Ribeiro/Câmara Federal (3 e 4)
