6 julho 2026
A ampliação do Programa Escola que Protege para as instituições que integram o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) foi pauta da 157ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada nesta terça-feira (7/7).
O início das tratativas ocorreu com Thaís Dias Luz Borges Santos, coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC).
O Programa Escola que Protege, do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência das Escolas (Snave), tem como objetivo o fortalecimento de medidas preventivas, de resposta e de reconstrução das comunidades escolares afetadas por episódios de violência. Atualmente, a iniciativa atende apenas as redes municipais e estaduais de ensino.
Para a vice-presidente de Relações Institucionais do Conif, Veruska Machado, o enfrentamento à violência na Rede Federal passa pelo reconhecimento das diferentes formas como se manifesta, além da construção de estratégias de prevenção e reparação.
“A capilaridade da Rede Federal é uma riqueza, mas também exige que atuemos em um contexto de grande complexidade. Uma dessas complexidades é a violência que vivenciamos: ela acontece na escola, acontece contra a escola e, em alguns aspectos, pode até ser produzida pela própria instituição”, explica a também reitora do instituto Federal de Brasília (IFB).
Thaís explica que a proposta é adaptar as ações já desenvolvidas pelo programa à realidade da Rede Federal, em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e o Conif.
"Entendemos que o enfrentamento está ancorado em três estratégias que precisam atuar de forma concomitante. São ações de prevenção, de resposta rápida, caso a prevenção não seja suficiente, e de reconstrução das comunidades escolares diante de situações mais graves, como ataques de violência extrema contra as escolas, casos de racismo e de abuso e exploração sexual”, pontua a coordenadora.
Caso no Acre impulsiona debate
Em maio deste ano, um ataque a tiros em uma escola conveniada ao governo do Acre deixou duas servidoras mortas e outras duas pessoas feridas. O caso ganhou repercussão nacional e gerou comoção nas instituições de ensino de todo o estado.
"Houve um grande processo de abalo em toda a comunidade educacional do estado do Acre. Depois disso, estudei o que poderíamos fazer diante de situações do tipo e foi então que tive acesso ao Escola que Protege, por meio do perfil do MEC", explica o reitor do Instituto Federal do Acre (Ifac), Fábio Storch.
A partir do caso, a instituição levou o projeto ao instituto federal. "Dois dias após a tragédia, a secretária Zara Figueiredo [Secadi/MEC] se prontificou a realizar uma capacitação no Ifac. Na ocasião, reunimos servidores e gestores do instituto", explica Storch.
A partir da experiência, o conselheiro do Conif trouxe a sugestão de pauta para o pleno do Conif. A expectativa agora, segundo o reitor do Ifac, é que o programa seja adaptado às especificidades da Rede Federal e passe a contemplar todas as instituições.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marina Oliveira/Conif
Foto: Moacir Evangelista/Conif
