4 junho 2024
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, participou do lançamento do Guia de Entendimentos sobre Conflito de Interesses no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento ocorreu nesta quinta-feira (6/6), no auditório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Brasília.
O documento é fruto de uma parceria entre o MCTI, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU). O guia tem o objetivo de esclarecer questões práticas da aplicação da lei, dirimir conflitos e garantir segurança jurídica a pesquisadores e gestores de instituições de pesquisa no uso dos instrumentos da legislação.
No evento de lançamento, a ministra do MCTI, Luciana Santos, elogiou a produção científica nacional e o Sistema Nacional de CT&I. Segundo ela, o melhor entendimento do marco e a segurança jurídica são essenciais para que o conhecimento gerado na academia se transforme em inovações que cheguem à sociedade. Já o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, afirmou, em seu discurso, que a agenda de inovação e industrialização é fundamental para o desenvolvimento do país.
Como parte da programação da solenidade, os organizadores convidaram representantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) para falarem sobre a importância do documento e como ele deve contribuir com a produção de conhecimento e o desenvolvimento de novas tecnologias no Brasil.
“Essa aproximação feita a partir do guia tem o potencial de que nós, a partir de uma mudança comunicacional, tenhamos a capacidade de nos aproximar de quem de fato opera o sistema. Como Estado brasileiro, vamos ter a condição de, a partir de uma linguagem simples, levar aos operadores do sistema, conhecimento. Esse guia é um primeiro passo para transformar essa realidade”, pontuou o ministro da AGU, Jorge Messias.
O presidente do Conif foi um dos convidados para participar do debate, ao lado da presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Adriana Ferreira Faria; do presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, Antônio Fernando de Souza; e do presidente da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Gesil Sampaio Amarante. O encontro reuniu ainda representantes do CNPq e da Capes.
Durante sua participação, Elias apresentou ao público alguns dados da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e ressaltou como o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, associados à inovação, têm desempenhado um papel importante ao levar ao interior do país a oferta de ensino de excelência, desde o Ensino Médio até o doutorado.
“Esse guia simboliza para nós um importante posicionamento indutor e orientador dos órgãos de controle, que parametriza algumas ações que vão impulsionar as instituições a chegar ao patamar de excelência que almejamos de maneira mais rápida possível, já que somos instituições relativamente novas e nos deparamos a todo o tempo com muitas interpretações de uma mesma questão”, disse Elias.
Diretoria de Comunicação do Conif
Foto: Moacir Evangelista
Com informações do MCTI
