8 julho 2022
Em uma mobilização histórica, representantes das 41 instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foram ao Congresso Nacional, na quarta-feira (6/7), com o intuito de mobilizar os parlamentares a recompor o orçamento de 2022. Em junho, o Governo Federal fez um corte de R$ 184 milhões no montante que seria usado para custear as atividades nos 656 campi espalhados por todo o Brasil.
O valor, que foi remanejado para realizar outras ações do governo, como o Plano Safra 2022/23, corresponde a 7,2% do que havia sido destinado na Lei Orçamentária Anual às instituições da Rede Federal. Tais cortes terão impacto direto, por exemplo, na concessão de auxílios estudantis, na compra de insumos para laboratórios de pesquisa, em visitas técnicas das atividades de extensão e na manutenção das instituições.
A iniciativa no Congresso foi coordenada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Essa mobilização é emblemática para as nossas comunidades. Estamos aqui para lutar para que os nossos estudantes não abandonem as nossas instituições e para que elas não fechem suas portas por falta de dinheiro”, afirmou o presidente do Conif, Claudio Alex Jorge da Rocha.
“É muito importante que possamos debater o futuro da Educação Profissional com o Parlamento, mas, para falar de futuro, temos que garantir um orçamento que não inviabilize as nossas atividades. Como está posto, há um risco iminente de que tenhamos que fechar as portas, uma vez que não vamos conseguir honrar uma série de compromissos financeiros”, disse Claudio Alex ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O reitor do instituto Federal do Pará (IFPA), foi recebido pelo parlamentar em seu gabinete onde ouviu atentamente as demandas da Rede Federal. “Temos um orçamento grande no Ministério da Educação. Vou conversar com o Ministro e o presidente do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] para tentar resolver essa questão. Se for o caso podemos pensar em recompor esse orçamento via Projeto de Lei (PLN) da Câmara”, afirmou Arthur Lira. “Nada fica sem solução”, completou.
Os deputados Israel Batista (PSB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, e Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, também participaram do encontro. Também estiveram na audiência as vice-presidentes do Conif Maria Leopoldina Veras Camelo, Luciana Massukado, e Deborah Santesso, além do reitor do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Carlos Guedes, do secretário Executivo do Conif, Alexandre Bahia, e da assessora de Relações Institucionais e Governamentais do Conselho, Fernanda Torres.
Os conselheiros do Conif também se reuniram com o deputado Kim Kataguiri, que é o atual presidente da Comissão de Educação; com o relator do Orçamento de 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ); e o relator do Orçamento do próximo ano, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ao todo, mais de 120 parlamentares foram visitados pelos reitores e seus representantes durante todo o dia.
Diretrizes para a Educação
Durante a ação de mobilização em prol do orçamento, os gestores da Rede Federal apresentaram aos parlamentares o documento Diretrizes para a Educação Profissional do Brasil. Considerando todo o arcabouço da Rede Federal e sua importância estratégica para o desenvolvimento do Brasil, o texto aponta os dez objetivos estratégicos para o setor, que devem nortear políticas públicas e serem explorados pelos candidatos nos próximos quatros anos.
Assessoria de Comunicação do Conif
