8 julho 2022
Uma projeção do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), aponta uma redução de 12,6% no orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para 2023, em relação a 2022. O montante, que chega a R$ 307 milhões, terá impacto direto no custeio das instituições, incluindo o pagamento de assistências estudantis.
O assunto entrou na pauta da reunião ocorrida entre a diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e o presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira (6/7). O cenário, descrito como catastrófico pelos reitores, deve constar no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), que será apresentado pelo Governo Federal ao Congresso até o fim de agosto.
“É uma situação preocupante. Como se não bastasse o corte de R$ 186 milhões anunciado pelo Governo Federal em junho, agora temos que nos preocupar com essa nova projeção. Nós não sabemos como vamos terminar o ano 2022 e muito menos como será no ano que vem. Esses cortes atingem o básico do funcionamento de nossas instituições”, afirmou a vice-presidente de Assuntos Acadêmicos, Maria Leopoldina Veras Camelo, durante a reunião.
A vice-presidente de Assuntos Administrativos, Luciana Massukado, afirmou ao presidente da Câmara e aos deputados Israel Batista (PSB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, e Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, também participaram do encontro, que o orçamento ideal para a Rede Federal seria em torno de R$ 3,2 bilhões.
“Desde 2015, as nossas instituições vêm sofrendo com a defasagem no orçamento. Nesse ínterim o número de campi e de estudantes mais que dobrou. Sem os cortes, o orçamento de 2022 foi aprovado em R$ 2,4 bilhões. Para 2023 a situação é mais crítica, com a redução que foi passada. De acordo com estudos realizados por nossa Câmara de Planejamento, o valor necessário para manter o básico da Rede Federal seria de R$ 3,2 bilhões”, afirmou Luciana Massukado.
Aos conselheiros do Conif, o presidente da Câmara dos Deputados se comprometeu à buscar negociação com os ministérios da Educação e Economia para tentar uma recomposição ainda no PLOA. O parlamentar também não descartou fazer essa recomposição quando o texto chegar efetivamente à Câmara. “Há situações que amarram o orçamento, mas saúde e educação não podem perder. Vamos conversar com o relator do Orçamento e com o Governo Federal e ver como podemos ajudar”, disse.
A reunião com Arthur Lira fez parte da mobilização organizada pelo Conif junto a dezenas de parlamentares, nessa quarta-feira (6/7). Ao todo, mais de 120 parlamentares foram visitados pelos reitores e seus representantes para tentar recompor o orçamento das instituições junto ao parlamento brasileiro.
Assessoria de Comunicação do Conif
