28 janeiro 2025
“A educação não apaga as pessoas trans, mas mostra que elas podem estar em qualquer lugar. Os Institutos Federais valorizam a diversidade de gênero e de vivências, que auxiliam a mudar a mentalidade desse pensamento social de que o corpo das pessoas trans é um objeto e pode ser explorado sexualmente ou mesmo exterminado.” A fala da professora Jaqueline Gomes ganha amplitude nesta quarta-feira (29/1), Dia Nacional da Visibilidade Trans.
A docente do Campus Belford Roxo do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), que é uma mulher transexual, chama a atenção de toda a comunidade acadêmica da Rede Federal para que reflita e avance em políticas afirmativas e de valorização da diversidade nas instituições, considerando sua capilaridade e o respeito necessário para a formação cidadã. “A educação é uma ferramenta fundamental para mudar essa realidade de violências, especialmente a violência letal contra mulheres trans e travestis”, completa.
No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, segue, pelo 17º ano consecutivo, como o que mais mata pessoas trans no mundo. Os dados são do Dossiê: Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil.
Apesar de ter a inclusão e a diversidade em sua essência, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica não está isenta do registro de casos de transfobia, o que muitas vezes transforma um ambiente que deveria ser de acolhimento e aprendizado em um espaço de violência. Para minimizar essa problemática, a Rede Federal e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) têm trabalhado ao longo dos anos para assegurar os direitos das pessoas trans nas instituições.
“São promovidas, durante todo o ano letivo, ações voltadas à educação inclusiva, gênero, diversidade, direitos humanos e assistência estudantil. Trata-se de espaços para a promoção do conhecimento e do respeito, com seminários, palestras, cursos e projetos que envolvem toda a comunidade escolar”, destaca a reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Joaquina Nobre.
Para a gestora, que atua na coordenação da Câmara de Gestão de Pessoas do Conif, é necessário garantir que os direitos da população trans e travesti sejam tratados regularmente nos currículos, visando à valorização das diversidades. Para isso, as instituições mantêm núcleos ou setores que atuam com estudos e pesquisas sobre diversidade sexual e de gênero, alguns deles com representatividade nas reitorias, pró-reitorias ou diretorias.
A pauta da diversidade dentro da Rede Federal, ao longo dos últimos anos, já surte efeito e tem mudado a vida de muitos discentes, como é o caso de Juh De Oliveira Sacramento, 22 anos. A estudante do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) conta que a instituição foi uma verdadeira porta aberta para muitas descobertas, inclusive para que pudesse se reconhecer e se aceitar como realmente é.
“Durante meu período no Instituto, iniciei minha transição de gênero, um processo que me trouxe muito aprendizado e fortalecimento. O IF Baiano não é apenas uma instituição de ensino para mim, é um espaço onde cresci, lutei pelos meus ideais e celebrei minha autenticidade", relata a estudante, que cursou o Ensino Médio Integrado ao curso Técnico em Informática no Campus Uruçuca e, atualmente, está matriculada no curso de Agropecuária.
Educação de qualidade, respeito institucional e formação profissional estão entre as principais demandas de travestis e transexuais negras e negros no Brasil, segundo o estudo inédito Travestilidades Negras: Movimento Social, Ativismo e Políticas Públicas, lançado esta semana pelo Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans).
De acordo com a pesquisa, 32% dos entrevistados apontam a educação de qualidade como a principal demanda da população trans. Em seguida, aparecem o respeito pelas instituições (17%), formação profissional (16%), garantia de permanência na escola (9%), cultura acolhedora (8%), empregabilidade (4%), assistência psicológica (2%), segurança pública (2%) e acesso à saúde (1%).
Para a egressa do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) Alice Lovelace Tavares Vieira Dantas, a Rede Federal pode contribuir de diversas formas para elevar a visibilidade e o respeito a pessoas trans e travestis na educação. “A forma menos direta de fazer isso, por exemplo, é convidar professores e educadores trans para darem palestras educativas. Outra ação que pode ser debatida são as cotas trans para ingressantes”, afirma.
Para Alice, que cursou Eletrônica no Campus Maceió, garantir a participação mínima de alunos trans, que muitas vezes têm a educação negligenciada, “é um sinal de esperança e uma possibilidade de existir e resistir sendo quem é.”
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Moacir Evangelista (com informações da Agência Brasil)
Revisão: Marcus Fogaça
Fotos: Arquivo pessoal
