16 julho 2024
Em 2025, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vai necessitar de aproximadamente R$ 4,7 bilhões para garantir o funcionamento das instituições sem prejuízos, assegurando o acesso, permanência e êxito de seus estudantes. O valor foi apresentado pelo Fórum de Administração e Planejamento (Forplan) durante a reunião do grupo em Brasília, que ocorreu de 9 a 11 de julho na sede do Conselho.
Durante os três dias de reunião, o grupo, formado por pró-reitores de Administração das 41 instituições associadas ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), se debruçou sobre o aperfeiçoamento da metodologia de distribuição orçamentária na Rede Federal e nas negociações junto ao Ministério da Educação (MEC).
De acordo com Alice Fonseca, membro da coordenação do Forplan, o Conif estabeleceu uma comissão que iniciou uma série de estudos para identificar o quanto de orçamento seria necessário para a Rede Federal em 2025. Essa comissão também é composta por representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC.
A partir do trabalho desse grupo, o Conif e o Ministério vão chegar a um valor a ser negociado junto ao governo federal para constar na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada pelo Executivo ao Legislativo ainda neste semestre. “Esse estudo é importantíssimo para chegarmos a valores mínimos de orçamento para que nenhuma instituição da Rede Federal perca recursos”, afirmou Alice.
A metodologia da Matriz Orçamentária da Rede Federal leva em consideração informações e indicadores como a quantidade de matrículas nos Institutos Federais, Cefets e no Colégio Pedro II, além de dados inseridos na Plataforma Nilo Peçanha do MEC, contabilizando o desempenho de execução dos orçamentos das instituições. “A matriz é uma metodologia indutora de melhorias”, completou Alice.
Durante a reunião do Forplan em Brasília, os pró-reitores tiveram a oportunidade de dialogar com a diretora de Desenvolvimento da Rede Federal, Carla Jardin, e com o diretor de Programa, Charles Okama, ambos da Setec, sobre os desafios para a Rede Federal ter acesso ao valor de orçamento identificado pela matriz orçamentária. “A gente sabe que são muitas variáveis envolvendo a execução da matriz, por isso o trabalho da comissão orçamentária é tão importante”, destacou a coordenadora da Câmara de Administração do Conif, Elaine Cassiano.
Negociações
Neste período de negociações, o pleno do Conif, assim como o fórum e o Ministério da Educação, não deve entrar no mérito de quanto cada instituição irá receber de orçamento em 2025. Essa etapa será realizada após as negociações de orçamentos estabelecidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Orçamento
A reunião do Forplan ocorreu paralelamente à 135ª Reunião do Conif, que teve o orçamento da Rede Federal como principal pauta. Entre os destaques da agenda do Pleno esteve a audiência pública sobre o Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a terceira edição da Marcha dos Reitores por Mais Orçamento na Rede Federal EPCT. Ambas as atividades ocorreram no Congresso Nacional e tiveram o objetivo de atrair mais recursos para as instituições.
“Nossa presença na Câmara Federal teve como objetivo trazer para o Legislativo parte da responsabilidade sobre o nosso orçamento, para que, quando a PLOA chegue, ela não sofra cortes. O Forplan nos ajudou subsidiando informações para a realização desses trabalhos”, destacou o presidente do Conif, Elias Monteiro, que participou do encontro do Forplan ao lado de Elaine Cassiano no último dia de reunião.
Em agosto, o Pleno do Conif voltará a debater a matriz orçamentária da Rede Federal a partir do relatório encaminhado pela comissão formada por representantes do Forplan e da Setec. O encontro está marcado para ocorrer em Manaus (AM), de 5 a 7 de agosto.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marcus Fogaça/Conif
Fotos: Rafael Araújo (destaque) e Moacir Evangelista/Conif
