Governo federal faz doação de imóveis da União para institutos federais

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), assinou contratos de cessão de imóveis da União para os cinco institutos federais, por meio do Programa Imóvel da Gente. A solenidade foi acompanhada pelos dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), na tarde dessa quinta-feira (5/12).


A cessão faz parte dos esforços do governo federal para a expansão dos institutos federais por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A parceria deverá beneficiar mais de 8.8 mil estudantes. O ato integrou a programação do evento de comemoração aos 170 anos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI.


Serão contemplados com a iniciativa o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus São Vicente; o Instituto Federal Catarinense (IFC), campus Mafra; o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), campus Araripina; o Instituto Federal Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), campus Itajubá; e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus Tijucas.

“Isso significa mais oportunidades para os nossos jovens brasileiros, sabemos da excelência que são os nossos institutos federais. Portanto, é um grande passo que estamos dando para que possamos concretizar, nesses estados, a ampliação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.


“O Novo PAC traz um reforço para a área da Educação, como a ampliação dos institutos federais. Sabemos que essas instituições tiveram um trabalho muito grande e sem nenhum apoio, até pouco tempo atrás, e agora estamos retomando a parceria entre governo e as instituições da Rede Federal, que prestam um grande serviço ao país”, complementou, na sequência, a ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.


Além dos ministros Camilo e Esther, estiveram presentes o presidente do Conif, Elias Monteiro; o reitor do IFC, Rudinei Kock Exterckoter; o reitor do IFSertãoPE, Jean Carlos de Alencar; o reitor do IFSC, Maurício Gariba; o reitor do IFSULDEMINAS, Cléber Ávila Barbosa; o reitor do IFSP, Silmário Santos; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Marcelo Bregagnoli; a secretária adjunta do Novo PAC do MEC, Mariana Portela Castro; e a secretária adjunta do Patrimônio da União (SPU) do MGI, Carolina Stuchi. Compareceram também ao evento outros dirigentes da Rede Federal e parlamentares.


Depoimentos dos reitores


Ao final do encontro, a equipe de Comunicação do Conif entrevistou os reitores dos institutos federais contemplados com as novas áreas. Confira abaixo.


Maurício Gariba - IFSC


“É um momento importante para o Instituto Federal de Santa Catarina, que recebe agora um terreno de 80 mil metros quadrados para começarmos as obras do campus Tijucas. É um momento importante, que traz bastante tranquilidade e felicidade para a comunidade de Tijucas e também de todo o entorno”. 


Rudinei Kock Exterckoter - IFC


“Receber a área, em definitivo, é fundamental para começar a construção do novo campus no próximo ano. Isso é um marco para o IFC, porque, de maneira verdadeira e efetiva, a expansão chegou em Santa Catarina, chegou ao Instituto Federal Catarinense”. 


Jean Carlos de Alencar - IFSertãoPE


“Enxergamos essa ampliação como um momento de muita importância, porque estamos levando a Educação para o Sertão, especificamente para Araripina. Há muito tempo, é uma grande luta dessa região. E, com essa expansão, vamos poder melhorar a Educação dentro do Sertão de Araripe e do Sertão Pernambucano”.


Cleber Ávila Barbosa - IFSULDEMINAS


“Os institutos federais são instrumentos de promoção social que mudam a vida das pessoas, diuturnamente. Para nós, do IFSULDEMINAS, é uma imensa conquista e satisfação a abertura do novo campus em Itajubá, pois ela representa mais do que uma expansão física: é um marco no fortalecimento da educação pública, gratuita e de qualidade na região. É a certeza que, juntos, continuaremos transformando vidas por meio da Educação”. 


Silmário Santos - IFSP


“É um grande prazer e alegria ter participado do evento, com os ministros Esther e Camilo, com o secretário Bregagnoli e a equipe do PAC e da SPU, que têm nos ajudado bastante. Essa é mais uma parceria de sucesso e representa mais uma entrega à sociedade brasileira. Eu costumo dizer que essa iniciativa é a maior política pública que o governo atual já fez. É mais uma oportunidade de oferecer educação pública e de qualidade para a população, sobretudo a população mais carente”.


Sobre o Programa


O imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, direciona imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas como educação, habitação, saúde, assistência social, cultura, esporte. O programa, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, é um marco na gestão do patrimônio da União ao fomentar políticas públicas, promover habitação de interesse social em áreas bem localizadas, regularização fundiária em territórios vulneráveis e contribuir para o cumprimento da função socioambiental dos imóveis públicos, em benefício da população.


Mais de 400 mil famílias já foram beneficiadas pelo programa, pois um imóvel (terreno ou prédio) pode ser ocupado por diversas famílias. O programa democratiza o acesso ao patrimônio público, valoriza os imóveis da União, e transforma a vida da população brasileira.

Diretoria de Comunicação do Conif

Texto: Marina Oliveira/Conif

Com informações da Assessoria de Comunicação do MGI

Foto: Moacir Evangelista/Conif

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