22 novembro 2023
Uma pauta essencial para o funcionamento dos Institutos Federais em 2024 foi entregue nesta quinta-feira, 7, à Comissão Mista de Orçamento (CMO) em Brasília. O pleito que visa à distribuição orçamentária da Rede Federal foi apresentado pessoalmente à senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da CMO, pelo vice-presidente de Administração do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), Maurício Motta, e pela reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta Meira Marinho.
Na ocasião, Daniella Ribeiro recebeu um ofício assinado pela presidente do Conif, Maria Leopoldina Veras Camelo, no qual é ressaltado que o valor de referência para a garantia de funcionamento mínimo dos Instituto Federais, para o próximo ano, é de mais de R$ 4 bilhões (R$ 4.159.541.114,20), já acrescido da correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,79%. Do orçamento projetado pelo Conif, deve ser destinada a quantia de R$ 750 milhões para assegurar a assistência estudantil, visando às ações de permanência e êxito do corpo discente das instituições.
Além dos R$ 4,1 bilhões estipulados como valor mínimo de referência para o funcionamento dos Instituto Federais em 2024, o Conif pleiteia um aporte de R$ 500 milhões em investimento, voltado para a modernização das estruturas das instituições, como forma de promover atualização tecnológica, adequação de espaços físicos e outras demandas. A necessidade orçamentária exposta à presidente da Comissão Mista de Orçamento, aliás, trata-se de recomposição mínima para a manutenção das unidades da Rede Federal, que sofrem sucateamento e desinvestimentos desde 2015.
“Tivemos a grata satisfação de ser recebidos hoje em Brasília pela presidente da Comissão Mista do Orçamento, a senadora paraibana Daniella Ribeiro, para tratar do orçamento 2024 da nossa Rede Federal e, sobretudo, com um olhar complementar às questões da assistência estudantil”, declarou a reitora Mary Roberta. “Daniella nos acolheu de forma exemplar, a mim e ao vice-presidente do Conif, reafirmando sua habitual sensibilidade às causas da educação”, disse.
O vice-presidente de Administração do Conif também comentou sobre a agenda na CMO. "Nessa ocasião, nós apresentamos as principais demandas da Rede Federal quanto ao orçamento para 2024. Pontuamos a necessidade de um orçamento que reflita a grande necessidade em assistência estudantil, custeio, investimento, entendendo que a Rede Federal tem um papel preponderante no desenvolvimento da nação. Então, o nosso pleito foi bem recebido e vamos acompanhar a grande discussão de 2024 quanto ao orçamento", afirmou Maurício Motta.
Já a reitora do IFPB acrescentou que a audiência com Daniella Ribeiro, ora presidindo a Comissão Mista de Orçamento, só foi possível graças aos esforços empenhados pelo deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), parlamentar que sempre tem se mostrado atencioso com o IFPB. “Gervásio Maia, sempre sensível a essa causa, solicitou a reunião com a senadora e fomos atendidos”, destacou Mary Roberta. “Outro ator político importante nesse processo foi o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que também dialoga no caminho de construção de um processo de educação cada vez melhor para nosso Estado e nosso País”, ressaltou a dirigente.
Durante a audiência em Brasília, também foi apresentada à senadora paraibana uma demanda específica do IFPB Campus Avançado Soledade. Na ocasião, foi entregue a Daniella Ribeiro um ofício no qual o IFPB pleiteia à parlamentar a apresentação, no Orçamento Geral da União, de uma emenda destinando recursos para a construção da sede definitiva da unidade. Recentemente, a Prefeitura Municipal de Soledade entregou ao Instituto a escritura do terreno para tal fim, porém são necessários R$ 9 milhões para que os adolescentes e jovens do Curimataú paraibano possam desfrutar de um campus com infraestrutura de qualidade para as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Assessoria de Comunicação do Conif
Texto: Angélica Lúcio / Ascom IFPB
