16 outubro 2024
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, reuniu-se em Brasília com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, nesta quarta-feira (16/10). A coordenadora da Câmara de Gestão de Pessoas do Conif, Joaquina Nobre, também participou da reunião, realizada na sede do ministério.
Durante o encontro, foi apresentado um conjunto de demandas da Rede Federal, como a cessão de servidores, a expansão da Rede e os pleitos do movimento paredista, acordados ao fim da greve que ocorreram nas instituições em 2024. “Sabemos que os Institutos Federais desempenham um papel de destaque neste governo, e estamos trabalhando em prol do Brasil”, destacou Elias Monteiro logo no início do encontro.
Um dos pontos mais abordados pela gestão do Conif foi o cumprimento dos acordos firmados com os servidores, considerados decisivos para a efetiva expansão da Rede Federal. “A entrada de um servidor em nossas instituições tem um impacto significativo na vida de muitas pessoas. precisamos atuar na sintonia para garantir uma expansão efetiva”, complementou Elias.
A ministra Esther Dweck afirmou que o Governo Federal está comprometido com o cumprimento integral das demandas apresentadas pelo movimento paredista. Ela acrescentou que está trabalhando em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) para garantir que a expansão da Rede Federal seja garantida com o aumento do quadro de servidores. “É um projeto de lei [PL] extenso, com mais de mil páginas. Estamos trabalhando com responsabilidade”, afirmou.
Ainda segundo a ministra, a proposta do governo inclui a criação de novas cargas e a revisão de outras que não atendem mais às demandas atuais das instituições. Durante a reunião, Esther Dweck também expressou preocupação com a disseminação de notícias falsas sobre o trabalho contínuo pela pasta. “Nas próximas semanas, divulgaremos uma cartilha com explicação sobre o PL para evitar informações que não sejam verdadeiras”, conclui.
O PL indicado pela ministra refere-se ao texto que foi acordado com os sindicatos dos servidores da Rede Federal, contemplando os regramentos do acordo. O documento será encaminhado pelo MGI à Casa Civil e, posteriormente, ao Congresso Nacional.
RSC - O Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnicos Administrativos em Educação também foi discutido durante a reunião. A coordenadora da Câmara de Gestão de Pessoas do Conif, Joaquina Nobre, manifestou sua preocupação, do ponto de vista da gestão, em relação ao cumprimento desse acordo. O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, afirmou que essa questão será rompida até 2026. “Estamos dentro do prazo e vamos cumprir integralmente os acordos firmados. Esse ponto constará no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, conforme o acordado. Por isso, não será inserido no PLOA deste ano”, explicou.
Diretoria de Comunicação do Conif
