O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) vem a público manifestar apoio aos pleitos apresentados pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) sobre o reajuste das bolsas de estudo, a ampliação de seu alcance e a proteção previdenciária de pesquisadores e pesquisadoras.
As medidas apresentadas para a pós-graduação também alcançam os Institutos Federais e o Colégio Pedro II, que podem ampliar sua atuação na oferta de cursos de especialização, mestrado e doutorado, na formação de pesquisadores e no desenvolvimento de soluções voltadas às necessidades dos territórios onde estão inseridos. Nesse contexto, bolsas e mecanismos de proteção social somam-se aos pleitos do Colegiado sobre a continuidade das trajetórias acadêmicas e científicas por meio das políticas de permanência estudantil.
As pautas apresentadas no “Manifesto ANPG: Sobreviver não basta! Reajuste, Bolsas Pra Geral e Previdência na Pós já!” dialogam com os desafios presentes nas instituições, onde a produção de conhecimento, a pesquisa aplicada e a formação de profissionais qualificados são parte da atuação cotidiana. Elas reforçam que a permanência de estudantes e pesquisadores está relacionada a condições materiais que permitam o desenvolvimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, pautas prioritárias do colegiado.
O documento destaca que os valores das bolsas de mestrado e doutorado perderam poder de compra desde o último reajuste, em 2023, e reivindica aumento de 50% em 2027, com recomposição mínima de 20% e recuperação integral até 2029. Também pede correção imediata das bolsas no exterior e a criação de uma regra anual de reajuste.
Ainda no manifesto, a ANPG alerta que menos de quatro em cada dez pós-graduandos de cursos acadêmicos recebem bolsa e defende a expansão do programa, com a criação inicial de 5 mil a 10 mil novas bolsas. O documento também cobra a aprovação, no Senado, do PL nº 1.721/2026, que assegura proteção previdenciária a bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e segue em tramitação no Senado Federal.
O Conif também vê com preocupação o corte de R$ 359 milhões no orçamento da Capes em relação ao valor proposto pelo Poder Executivo. Na prática, com o orçamento apresentado, não há espaço para reajuste ou expansão. Ao registrar e corroborar as reivindicações apresentadas pela ANPG, o Conif reafirma a relevância de políticas públicas que valorizem a formação de pesquisadores, fortaleçam a ciência e ampliem as condições para que estudantes e profissionais possam permanecer em seus percursos de qualificação.
Para o colegiado, o fortalecimento da educação, da ciência, da tecnologia e da inovação é fundamental para a formação de profissionais, o desenvolvimento dos territórios e a produção de conhecimento voltado às demandas da sociedade.
Brasília, 16 de novembro de 2026
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
