17 abril 2024
Na tarde desta quinta-feira (18/4), a coordenadora do Fórum de Ensino do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Luzia Mota, participou da segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei 5.230/2023, na Comissão de Educação do Senado Federal.
O projeto estabelece as diretrizes e bases da Educação no país e define diretrizes da Política Nacional de Ensino Médio. A audiência foi realizada com o objetivo de analisar as mudanças propostas e os impactos na Educação. A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), relatora do projeto, foi quem comandou a reunião.
Na ocasião, Luzia Mota, que também é reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), apresentou o atual contexto da Rede Federal logo no início de sua apresentação.
“A Rede Federal vem se expandindo agora. Nesse momento, há uma nova expansão, a quarta fase da expansão, dos cem novos campi pelo Brasil. A gente trabalha com uma grande capilaridade no território brasileiro e isso nos permite cumprir com várias funções sociais”, explicou a reitora do IFBA.
“A primeira de todas, a mais importante, é a inclusão social através da Educação e Formação Profissional. Temos hoje 1,5 milhão de estudantes, 45% desses estudantes são negros e indígenas e a renda familiar dessas matrículas da Rede Federal são de estudantes com até 1,5 salário mínimo. Trabalhamos com uma população de alta vulnerabilidade. São esses estudantes que a Rede Federal forma a cada ano. E, além de formarmos estudante para um mundo do trabalho, formamos lideranças comunitárias que cumprem papel no desenvolvimento de suas comunidades”, completa.
Em seguida, Luzia abordou o que espera do PL 5.230/2023, proposição do Poder Executivo, que altera a Lei 9.394/1996. “O que nós observamos hoje é a ausência de um modelo de Ensino Médio que cumpra com o papel de desenvolver o país. E o que precisamos perante esse projeto de lei é garantir, através de um debate honesto entre nós, o modelo que está mais alinhado com o desenvolvimento do território nacional”.
“Se a gente pensar em Ensino Médio, do jeito que está hoje no projeto, que mantém dentro da legislação a dualidade estrutural da Educação, que garante uma quantidade de horas para a formação geral básica para o Ensino Médio regular e diminui essa formação geral básica para a Educação Profissional, nós estaremos permitindo que a juventude trabalhadora e mais pobre desse país tenha uma formação na última etapa da Educação Básica. Ou seja, aquém do que ela deve ter, merece ter e que o país precisa ter”, finaliza.
Participaram também da audiência pública Rubens Campos de Lacerda Júnior, diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Ricardo Tonassi Souto, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE); Gabriel Barreto Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos pela Educação (TPE); Jade Beatriz, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); João Paulo Cêpa, gerente de Articulação do Movimento pela Base; Pedro Flexa Ribeiro, coordenador do Colégio de Assessores Pedagógicos da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP); Mônica Ribeiro, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CAMPANHA); Haroldo Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente; e Rafael Lucchesi, diretor-superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI).
Diretoria de Comunicação do Conif
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
