12 março 2024
A convite da Presidência do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o procurador federal Jezihel Pena Lima participou do último dia da 131ª Reunião Ordinária do Conif. Ao pleno, ele apresentou uma proposta de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Advocacia Geral da União (AGU) e o Conselho, além de esclarecer dúvidas dos dirigentes sobre a instalação de corregedorias nas instituições.
O texto proposto no ACT sugere um fluxo de trabalho entre as duas instituições para otimizar o atendimento das demandas jurídicas das instituições. O documento será apreciado pelos dirigentes da Rede Federal para dar continuidade à assinatura do acordo entre as partes. "A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) atuam tempestivamente na defesa das instituições da Rede Federal. Queremos estar ao lado delas", disse Jezihel.
O procurador federal atua como coordenador do CP-IFES, uma Câmara Permanente de Matéria de Interesses das instituições federais de ensino superior, que discute questões jurídicas comuns relacionadas às atividades de consultoria e assessoramento realizadas junto às instituições na busca pelo aperfeiçoamento de teses jurídicas e a uniformização de entendimento. A Procuradoria-Geral Federal (PGF) é um órgão vinculado à Advocacia-Geral da União.
Durante o encontro, o Presidente do Conif, Elias Monteiro, defendeu a necessidade de formações e capacitações para aqueles que atuam nas corregedorias das instituições e deixou o pleno à disposição para encontros com os procuradores de maneira regular. Além de Jezihel Pena Lima, também participaram da reunião os procuradores Juliana Braz, Karina Oliveira e Roberto Monte.
Diretoria de Comunicação do Conif
