Um ano de articulação: dirigentes da Rede Federal marcam presença no poder Legislativo

Em 2025, a atuação e articulação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) com o Congresso Nacional ficaram marcadas por agendas estratégicas voltadas à defesa do orçamento, à garantia de políticas públicas essenciais – como a alimentação escolar – e ao fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Ao longo do ano, dirigentes da Rede Federal estiveram presentes em diversas frentes de negociação, apresentando demandas estruturantes e buscando consolidar avanços que impactam diretamente a vida dos estudantes e a qualidade das instituições. Abaixo, você pode conferir algumas ações do Conselho nesse sentido.

Reunião com presidente a Comissão de Educação da Câmara Federal​​

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Maurício Carvalho (União-RO), recebeu no dia 7 de maio, a presidente do Conif, Ana Paula Giraux, e o reitor do IFRO, Moisés Rosa, em seu gabinete no Congresso Nacional. Durante o encontro, os representantes apresentaram as particularidades da Rede Federal e expuseram demandas urgentes dos 38 Institutos Federais, dos dois Cefets e do Colégio Pedro II.

Entre as pautas prioritárias, destacaram a necessidade de revisão do Decreto 12.448/2025, que tratava dos limites de movimentações e empenho para 2025. O texto previa que 37% do orçamento aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para as instituições fosse liberado até o mês de dezembro. Também foi discutida a tramitação do Projeto de Lei (PL) que buscava garantir às instituições da Rede Federal o acesso ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A proposta foi aprovada na forma da Lei nº 15.255, de 2025.

Marcha dos reitores​​

Às vésperas de a Educação Profissional e Tecnológica completar 116 anos no Brasil, os dirigentes dos 38 Institutos Federais, dos dois Cefets e do Colégio Pedro II realizaram, no dia 16 de setembro, uma mobilização no Congresso Nacional em busca de apoio parlamentar para a suplementação orçamentária de R$ 1 bilhão destinada à universalização da alimentação escolar.

A ação marcou a quarta edição da Marcha dos/as Dirigentes por Mais Orçamento na Rede Federal. Conselheiros do Conif, acompanhados de estudantes, se reuniram no anexo II do Congresso Nacional e participaram de uma série de visitas a parlamentares para defender, entre outras medidas, a aprovação do PL 3.096/2024, considerado essencial para avançar rumo à universalização da alimentação estudantil.

Em outubro, o texto foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 10 de novembro, sob a Lei nº 15.255, com efeitos a partir de 2026, com o objetivo de fortalecer a permanência e a segurança alimentar dos estudantes.

Na mesma data, o Conif também lançou o abaixo-assinado “Alimentação para os estudantes da Rede Federal, já!”, com o objetivo de mobilizar a comunidade acadêmica e a sociedade em geral para apoiar a aprovação e a implementação do PL 3.096/2024, com garantia de recursos, fiscalização e alternativas que assegurem financiamento contínuo. As assinaturas foram entregues simbolicamente à senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), autora do projeto, que também assinou a petição.

Frente Parlamentar Mista da Educação​

No dia 3 de dezembro, o Conif participou de um encontro promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), em Brasília. O Conselho foi representado pelo vice-presidente de Relações Institucionais, José Arnóbio de Araújo, e pela diretora de Relações Institucionais e Governamentais, Fernanda Torres. Na primeira etapa do evento, representantes de instituições e especialistas participaram de oficinas temáticas para a construção do planejamento estratégico da Frente para 2026 – o Conif integrou o grupo dedicado à Educação Profissional e Tecnológica. As atividades foram encerradas com um almoço comemorativo.

Ação orçamentária para o financiamento da alimentação escolar​​

Os reitores Carlos Guedes (Ifal), Veruska Machado (IFB), Mary Roberta Marinho (IFPB), José Carlos de Sá (IFPE) e José Arnóbio (IFRN) se reuniram com os deputados federais Gervásio Maia e Rodrigo Rollemberg, além de representantes da UBES, UNE e Fenet. A principal pauta da reunião foi a criação de uma ação orçamentária específica para financiar a alimentação escolar nos Institutos Federais, no Colégio Pedro II e nos Cefets, a ser estruturada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Diretoria de Comunicação do Conif

Fotos: Marcus Fogaça (1); Moacir Evangelista (2); Arquivos Conif (3 e 4)