8 novembro 2022
O segundo dia da 46ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica teve início com a palestra de Tomás Dias Sant'Ana, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC).
Tomás tratou do Planejamento da Rede Federal, com destaque ao fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica e citou que a equipe da SETEC tem trabalhado em uma proposta de Política de Educação e Aprendizado ao longo da vida. Segundo o secretário, a verticalização está no DNA da Rede e, “neste contexto é importante lembrar que a Educação Profissional e Tecnológica está presente na formação ao longo da vida, como os famosos Cursos de Formação Inicial e Continuada que possuem grandes desafios”.
A importância da atuação das Instituições ao longo de toda vida do cidadão se confirma diante dos dados do Fórum Econômico Mundial que mostram que, na próxima década, 50% dos profissionais que estão hoje nas empresas terão que se requalificar. Portanto, além de capacitar, as Instituições Federais terão o desafio de requalificar esses trabalhadores.
Desafios da Rede
De acordo com Tomás Sant’Ana, ainda há outro entrave que pode ser descrito como a principal missão das Instituições. A meta 11 do Plano Nacional de Educação trata do objetivo de, entre 2014 e 2024 “triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta em pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público” (BRASIL, 2014. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014).
A linha de base para o recorte da meta foi o ano de 2013, no qual havia aproximadamente um milhão e seiscentos mil estudantes no ensino técnico. Em 2021, esse número subiu apenas cerca de 18%, totalizando, aproximadamente, um milhão e novecentos mil estudantes. Número que se manteve estável por sete anos, segundo o Secretário Tomás.
Com o objetivo de triplicar a base de 2013 em apenas 2 anos, atingindo quatro milhões e oitocentos mil estudantes matriculados no ensino técnico, as Instituições de Ensino se veem frente a um grande desafio.
O Reitor do IFSULDEMINAS, Cleber Ávila Barbosa, citou que este desafio será intenso em virtude do grande salto do ensino a distância durante a pandemia e a questão da diminuição da demanda dos cursos presenciais no país inteiro. “O maior desafio está relacionado ao preenchimento das vagas dos nossos cursos e, para isso, é necessário termos versatilidade, flexibilidade e agilidade trabalhando nossos cursos e nossas ofertas de uma forma mais atrativa e atualizada constantemente.”
Questão orçamentária
Esta meta foi analisada pela Diretora-geral do IFSC - Campus Gaspar, Ana Paula Kuczmynda da Silveira, que observou que este objetivo contava com propostas orçamentárias que não se concretizaram e ainda foram diminuídas consideravelmente. Ela também destacou a importância de se pensar, não apenas no número de novos cargos, mas também em valorizar a carreira dos atuais servidores.
O pensamento com relação à recomposição do orçamento nos próximos anos também foi ressaltado pela Reitora do IFB, Profª. Drª. Luciana Miyoko Massukado. “Todas as ações foram impactadas com a falta da recomposição orçamentária ao longo desses anos. De 2015 para cá, vem encolhendo muito o recurso. Então, isso fez com que todas as atividades fossem afetadas, reduzindo a qualidade ou dificultando a oferta de excelência da educação profissional. A Rede Federal vai, realmente, precisar que haja essa recomposição no orçamento e que a educação volte a ser prioridade, para que a gente consiga cumprir, por exemplo, as metas que estão no Plano Nacional de Educação”.
“Eu penso que uma recomposição desse orçamento seria o primeiro passo para a gente dar continuidade aos projetos que temos. Não só colocá-los para funcionar, mas levarmos à frente a pesquisa, a inovação e o ensino, com a qualidade que sempre oferecemos. Acho que falta isso para a gente dar esse pontapé e temos muita esperança nisso. Nós devemos estar unidos, debatendo, discutindo. Isso que estamos fazendo aqui é um exemplo de união mesmo, para vencermos esse grande desafio que é, realmente, fazer acontecer o ensino de excelência que a nossa Rede sempre ofereceu, com as condições objetivas que a gente sempre sonhou”, corroborou a Reitora do IFRR, Profª. Drª. Nilra Jane Filgueira Bezerra.
Tomás Dias Sant'Ana reconheceu essas aflições e destacou que a equipe da SETEC está trabalhando em mecanismos que garantam que as iniciativas da Rede Federal sejam realizadas. No entanto, frisou que a reconstituição orçamentária depende também de outros órgãos e que, para garantir o melhor aproveitamento dos recursos, a Secretaria tem priorizado investimentos em obras em andamento; na concretização de obras que tinham sido interrompidas, em iniciativas de prevenção e combate à incêndios; em ações de acessibilidade e investimentos em equipamentos.
Equipe de Comunicação da REDITEC 2022
